A movimentação da bancada de oposição e as manifestações do Movimento Passe Livre, que ocupa a Câmara desde o dia 22 de julho, não foram suficientes para derrubar o veto do prefeito ACM Neto à cobrança de 5% de ISS (Imposto Sobre Serviço) para as incorporadoras imobiliárias. Por 35 votos contra 7 e um nulo, a condição foi mantida, beneficiando empresas que financiaram a campanha eleitoral de Neto, a exemplo da NCN Engenharia, Grado
Engenharia, Costa Andrade, Andrade Mendonça e André Guimarães.
Com posição terminantemente contra à forma como têm sido conduzidos os convênios entre a prefeitura de Salvador e ONGs, a vereadora Aladilce Souza quer a constituição de uma Comissão Especial de Investigação (CEI). Para isso, na primeira chance que teve, na reabertura dos trabalhos na Câmara após a ocupação do plenário pelo Movimento Passe Livre, começou a coletar assinaturas. São necessários 22 nomes para dar entrada e, posteriormente, 29 adesões para ser instalada a comissão.
Ao criticar o fato de o marco regulatório da mineração “não avançar nem um milímetro na sustentabilidade,” a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) também defendeu a ampliação da lógica de compensação. “A legislação já chega com um grande atraso histórico, pois deveria ter sido implementada concomitante ao crescimento econômico nacional.
A 2ª Conferência Municipal de Cultura do Rio de Janeiro ocorreu no Teatro Imperator, no Méier, na segunda (5) e terça-feira (6), e reuniu entidades, coletivos, personalidades, artistas, acadêmicos, o poder público. Todos com um único interesse: debater e ampliar o acesso à cultura no município carioca.
A entidade realizou panfletagem no centro de Teresina para alertar contra a violência doméstica e incentivar a punição contra os agressores.
Lutar para que a diversidade cultural brasileira tenha espaço na TV aberta e que a produção desse conteúdo seja feita por produtores locais. Esses foram alguns dos pontos abordados, terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, durante a coletiva pública de lançamento da campanha #QueroMeVerNaTV, liderada pela Comissão de Cultura, as frentes parlamentares da Cultura e Comunicação, além de entidades do setor.
Esta terça-feira, 6 de agosto, marcou mais uma vez a unidade nacional das Centrais Sindicais brasileiras e dos movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores. No Rio, os trabalhadores unificados protagonizaram um importante ato em frente a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN).
A direção do PCdoB no município de Feira de Santana, no Centro Norte da Bahia, promove uma plenária dos militantes e filiados do partido na região, marcada para o próximo sábado (10). O encontro será no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, às 13 horas, e é uma preparação para a Conferência Municipal.
O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB) participa na próxima segunda-feira (12), como palestrante, do Seminário do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal – A Agenda Metropolitana.
O Comitê Municipal do PCdoB do Recife reuniu militantes e filiados no sábado (03) para apresentação e debate dos principais pontos das teses que serão discutidas no 13º Congresso Nacional do partido, que acontece em São Paulo de 13 a 16 de novembro próximo.
O diretor do Orçamento Participativo da Prefeitura de Caruaru, Lino Portela (PCdoB), detalhou as etapas do ciclo do OP em 2013 no município, durante palestra na manhã desta quinta (25), no Teatro João Lyra Filho. Ele apresentou que o ciclo de plenárias e elaboração de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, em um processo que irá de 31 de julho a 15 de setembro.
Na manhã desta quarta-feira (07/08), a Assembleia Legislativa sediou o primeiro dia de atividades da Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre Fissura Labiopalatina.