O presidente nacional do PT, Rui Falcão, quer esclarecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre as declarações de supostas irregularidades a respeito das arrecadações para ajudar José Genoino e Delúbio Soares a pagarem multa do STF relacionadas à Ação Penal 470.
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (5) que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi preso em Maranello, na Itália. Condenado no julgamento da Ação Penal 470, ele tinha saído do Brasil em novembro do ano passado. Pizzolato tem dupla cidadania e, por isso, não poderia ser extraditado.
A pauta da primeira sessão criminal deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu até os ministros mais antigos da instância máxima do Poder Judiciário. O presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa, esticou ainda mais a corda no cabo de guerra com o Partido dos Trabalhadores (PT) ao incluir na agenda desta quinta-feira (6) o julgamento do processo contra o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, por suposto crime eleitoral.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresentou no início da noite desta terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir o mandado de prisão expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão, nesta terça-feira (4), do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O parlamentar foi condenado no julgamento da Ação Penal 470 pelos crimes de corrupção passiva (três anos), peculato (três anos e quatro meses) e lavagem de dinheiro (três anos), totalizando 9 anos e 4 meses de prisão.
Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da Ação Penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.
Por João Paulo Cunha*
Uma fotografia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao lado do empresário Antonio Mahfuz, em Miami, tem causado polêmica nas redes sociais. Mahfuz vive há cerca de 15 anos nos Estados Unidos, após ter a prisão decretada no processo de cobrança de uma dívida superior a R$ 144 milhões com o Chase Manhattan Bank. Ele era proprietário da A. Mahfuz S.A., uma das mais tradicionais redes de lojas do interior paulista na década de 1980.
O ex-presidente do PT José Genoino passou mal durante à noite e, no início da tarde deste domingo (2) foi submetido a exames no Instituto de Cardiologia (Incor) de Brasília. A informação foi publicada no site do jornalista Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou nesta sexta-feira (31) a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União.
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (29) que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analise o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda. Dirceu, que cumpre pena por ter sido condenado na Ação Penal 470, pediu permissão para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi.
O documento produzido pela coordenadoria de sindicância do Presídio da Papuda definiu como “improcedente” a denúncia publicada no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo de que o ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, teria utilizado um celular nas dependências da unidade prisional do Complexo da Papuda, onde está preso há mais de um mês, o que não é permitido pela lei.
Ao liberar o conteúdo da pasta 2474 para oito advogados que haviam pedido o direito de consultar um imenso conjunto de documentos que têm relação com a Ação Penal 470, mas sempre foram mantidos em segredo, o ministro do STF, Ricardo Lewandovski tomou uma decisão que pode ter relevância histórica. A constatação é do jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog. Leia, abaixo, a íntegra do artigo*:
