O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (12) que decidirá “com independência” e “sem pressão” se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo chamado por setores conservadores de "mensalão", terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação sobre a validade do recurso empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão.
Com placar empatado em 5 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a semana que vem a decisão sobre a admissibilidade dos chamados embargos infringentes, que podem beneficiar 12 condenados no julgamento da Ação Penal 470. O voto de minerva será do decano da Corte, ministro Celso de Mello. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (18).
Leitores chamaram a atenção para o papel no Mensalão do cartunista Chico Caruso, do Globo, ao comentarem o artigo sobre a dupla injustiça de que foi vítima Gushiken, primeiro pela justiça e depois pela mídia, ou vice-versa. Um deles, mais indignado, tratou Caruso como “canalha”. Caruso teria reproduzido, em suas charges, o direitismo histérico de colunistas como Reinaldo Azevedo e Arnaldo Jabor.
Por Paulo Nogueira*, no blog Diário do Centro do Mundo
Este negócio do Supremo Tribunal Federal simplesmente não passa no filtro do bom senso. Se houvesse alguma prova concreta de mensalão, não seriam necessárias milhares de páginas nem tantos anos. Um documento bastaria.
Por Ladislau Dowbor*
Ao que tudo indica, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acolher os embargos infringentes dos réus da Ação Penal 470, abrindo novas discussões sobre as condenações mais polêmicas do julgamento, obtidas por maioria apertada, com pelo menos quatro votos contrários.
A tese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aceitar os embargos infringentes recebeu quatro votos a favor, contra dois desfavoráveis. A decisão é por maioria simples, ou seja, são necessários pelo menos seis votos para que uma das teses prevaleça. A sessão foi interrompida após o voto do ministro Dias Toffoli, que foi favorável à validade do recurso. Faltam os votos de cinco ministros.
A defesa do deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no processo da Ação Penal 470, chamado pela grande mídia de mensalão, enviou nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto de apoio ao parlamentar assinado por mais de 3 mil pessoas.
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se conclui ou abre revisão do julgamento do processo do mensalão, o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu declarou nesta terça-feira (10), em entrevista à Fundação Perseu Abramo, que não há hipótese de tentar deixar o país para escapar da cadeia.
Apenas dois dias após ter sido colocada no ar, a carta de apoio ao deputado federal José Genoino recebeu até a manhã deste domingo (8) cerca de 2 mil adesões. As assinaturas à mensagem lançada na sexta-feira (6) por um grupo de pessoas próximas a Genoino são feitas pela internet. O texto intitulado “Nós estamos aqui” é, segundo os organizadores, uma “manifestação suprapartidária de afeto” ao deputado.
Ao fim da transmissão, quinta-feira [5], da sessão no STF [Supremo Tribunal Federal], Maria Alice Vieira, a colaboradora braço direito de José Dirceu, anunciou que todos os presentes ali reunidos no salão de festas do prédio do ex-Chefe da Casa Civil estavam convidados para retornar na próxima quarta-feira [11] e, juntos, assistirem novamente à próxima sessão, que provavelmente deverá julgar os Embargos Infringentes, assim todos esperam.
Por Hildegard Angel*, em seu blog
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, nesta quinta (5), da mesma forma que deu início ao julgamento, em agosto do ano passado: cercado por contradições e incongruências que, por muitos anos, ainda irão assombrar a credibilidade da mais alta corte do país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quinta-feira (5) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo chamado por setores conservadores de 'Mensalão'. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino.
