Em 2 de agosto de 2012 começou o julgamento do maior caso criminal dos últimos tempos, conhecido como mensalão. E ainda está longe do fim. Trata-se da Ação Penal 470, instaurada perante o Supremo Tribunal Federal para apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, praticados inclusive por funcionários públicos e políticos.
Por Fábio Martins de Andrade, no Consultor Jurídico
Poucas vezes, no registro das decisões judiciais, assistiu-se a cenas tão nefastas como as do julgamento da ação penal 470, o chamado “mensalão”. A maioria dos ministros da corte suprema, ao contrário do que se passou em outros momentos de nossa história, dessa vez embarcou na violação constitucional sem estar sob a mira das armas. Simplesmente dobrou-se à ditadura da mídia.
Por Breno Altman*
Em 13 de dezembro de 1968, quando o governo Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional nº 5, o vice-presidente, Pedro Aleixo, foi o único a discordar dos termos da regra do regime de exceção. “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina”, disse Aleixo.
Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar no Consultor Jurídico
Talvez seja a idade, quem sabe as lembranças ainda vivas de quem atravessou a adolescência e o início da idade adulta em plena ditadura. Mas não consigo conviver com a ideia de que cidadãos como José Genoíno e José Dirceu possam ser condenados por corrupção ativa sem que sejam oferecidas provas consistentes e claras. A Justiça é um direito de todos. Mas não estamos falando de personagens banais.
Por Paulo Moreira Leite, na Época
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chorou nesta quarta-feira (10), na tribuna do Senado, ao ler a carta em que Miruna Genoino, filha do ex-presidente do PT José Genoino, protesta contra a condenação do pai e afirma que ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência.
O Portal Terra destacou nesta quarta-feira (10) a manifestação de apoio da esquerda brasileira ao ex-ministro José Dirceu, que na terça-feira (9) foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "É de extrema gravidade o que ocorreu na terça-feira, 9 de outubro, que passa à história do Brasil como o dia da vergonha nacional", afirmou o secretário de Comunicação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), José Reinaldo Carvalho, em uma nota publicada no Portal Vermelho.
Vivemos um momento de aproximação política em torno de um conceito de democracia
que tem sido salutar no combate aos preconceitos, sobretudo raciais, contra as mulheres,
os idosos, as crianças, os homossexuais e os portadores de necessidades físicas.
Por Zillah Branco*, para o Vermelho
Na terça-feira (9), continuou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal 470. Mesmo faltando os votos dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, já há maioria na condenação do chamado núcleo político do “mensalão”, supostamente formado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente e o ex-tesoureiro do PT, respectivamente José Genoíno e Delúbio Soares.
José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho e secretário de Comunicação do PCdoB
Com calendário alterado devido às eleições municipais do último domingo (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) a análise da Ação Penal 470, processo batizado pela mídia de "mensalão".
Não sobram dúvidas de que o "mensalão", apregoado como "o julgamento do século"
pela midia, foi um golpe político com objetivos eleitorais imediatos. O mais triste resultado
do evento que substituiu programas televisivos durante mais de um mês, foi a quebra da
confiança cidadã na Justiça e na estrutura superior do sistema judiciário no Brasil.
Por Zillah Branco*
Quase dez anos depois da eleição do presidente Lula, primeiro operário a chegar ao poder no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) do país deve pronunciar-se sobre a Ação Penal 470. Este assunto, denominado pela imprensa como “mensalão”, é apresentado como o “maior escândalo de corrupção do governo de Lula”.
Por Fernando Morais
Para não me aborrecer com e-mails rancorosos vou logo dizendo que não estou defendendo a corrupção de políticos do PT e da base aliada, objeto da Ação Penal 470, sob julgamento no STF. Se malfeitos forem comprovados, eles merecem as penas cominadas pelo Código Penal. O rigor da lei se aplica a todos.
Por Leonardo Boff, no sítio Adital
