O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (13), por maioria de votos, recursos apresentados por quatro condenados na Ação Penal 470. Eles recorreram ao plenário da Corte e não obtiveram o número mínimo de quatro votos pela absolvição para ter os embargos infringentes analisados. Todos estão presos em função das condenações.
Em menos de 24 horas que o site Apoio a Zé Dirceu está no ar já foram arrecadados, até a manhã desta quinta-feira (13) R$ 59.493,42. O site que funciona aos mesmos moldes do de José Genoíno e Delúbio Soares, entrou no ar nesta quarta-feira (12). Os amigos e a família de Dirceu afirmam que anteciparam a campanha porque a justiça está antecipando os prazos para o pagamento das multas.
Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou que o ex-deputado João Paulo Cunha pague multa de R$ 373,5 mil pela condenação no julgamento da Ação Penal 470. João Paulo tem 10 dias para fazer o pagamento. Se o valor não for pago, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União e os bens particulares do ex-deputado podem ser confiscados pelo governo como garantia de pagamento.
No dia 24 de janeiro, o ministro Ricardo Lewandovski deu parecer favorável ao pedido de José Dirceu, que pretende exercer o direito legal de trabalhar fora da Papuda, para onde foi encaminhado no cinematográfico voo de 15 de novembro.
Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog
Ao ser abordada por jornalistas no último sábado (8), quando tentava visitar seu companheiro Henrique Pizzolato, Andrea Haas disparou críticas pesadas às Organizações Globo. Disse que os recursos da Visanet, uma "empresa privada", foram aplicados em diversos veículos de comunicação. Andrea afirmou ainda que a Globo foi a maior beneficiada, recebendo R$ 5 milhões.
O advogado de José Dirceu na Ação Penal 470, José Luis Oliveira Lima, disse nesta terça-feira (11), que vai apresentar recurso (agravo regimental) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que reformou o despacho dado no recesso do Judiciário, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou pedido do ex-deputado federal João Paulo Cunha para continuar a cursar faculdade de Direito. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, cumprindo a pena a que foi condenado na Ação Penal 470.
Andrea Haas, mulher do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, preso em Módena, no interior da Itália, tentou visitar o marido, na manhã deste sábado (8), mas a administração local se recusou a permitir seu ingresso devido ao horário de visitas, que ainda será estabelecido para o réu nos próximos dias.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste sábado (8) a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante discurso em evento do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ribeirão Preto (SP).
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) encaminhou na noite de sexta-feira (7) sua carta de renúncia ao secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Paiva. O documento foi entregue pelo advogado de João Paulo, Luiz Eduardo Yukio Egami, às 20h21, na Secretaria-Geral da Casa.
A Direção Nacional do PT, através do seu presidente, Rui Falcão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (6), pedido de explicação ao ministro Gilmar Mendes, que levantou dúvidas sobre a arrecadação para o pagamento das multas impostas aos petistas condenados na Ação Penal 470.
Celebrado como um dos mais respeitados juristas brasileiros, o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), considerou “escandalosas” as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre suspeita de lavagem de dinheiro nas doações feitas a petistas condenados na AP 470.
