Um convênio assinado nesta quinta-feira (21) entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Organização para a Agricultura e a Alimentação das Nações Unidas (FAO) destinou R$ 3 milhões para promover um conjunto de ações que fortaleçam a agricultura familiar na América Latina e em países do Caribe.
O governo autorizou o pagamento do benefício do Garantia-Safra para mais de 135 mil agricultores que aderiram ao programa. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União hoje (8).
O governo vai disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quarta-feira (30), após reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e representantes do Grito da Terra Brasil 2012, que o governo vai liberar R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar.
Trabalhadores rurais de diversas partes do país se reúnem, nesta quarta-feira (30), em uma grande marcha em Brasília convocada pelo 18º Grito da Terra Brasil (GTB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Tida como a maior mobilização nacional de agricultores, o GTB reivindica todos os anos melhorias nas condições de vida e de trabalho para a população do campo.
Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado nesta sexta (25) no Diário Oficial da União autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito para custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As negociações da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) foram retomadas na manhã desta terça-feira (22), com o Ministério da Integração Nacional. Durante encontro, o ministro Fernando Bezerra adiantou que deverá ser divulgada na quarta-feira (23) uma nota da Casa Civil com estimativa sobre a perda econômica no Nordeste por causa da estiagem.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentou proposta de ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para estender em mais 10% o número de agricultores familiares contemplados pelo programa. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reconhece a importância do aumento, mas reforça que o PPA precisa se tornar prioridade, como uma política governamental.
A Contag deu o pontapé na série de reuniões para a negociação da pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil (GTB), maior ação de massa da categoria trabalhadora rural.
A lista é grande. Esta semana, chegou a 500 o número de permissões para uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) em todo o Brasil. O Sipaf foi concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a agricultores familiares, a 136 associações e cooperativas, além de 30 empresas – representando mais de 77 mil agricultores beneficiados.
Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – afetados pela seca ou estiagem – na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir desta terça (8), com uma linha de crédito especial.
De acordo com dados publicados pelo Tesouro Nacional, as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo o estudo, esse crescimento se deve ao fomento de programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
