Órgão argumenta que matéria afronta Constituição tanto no mérito quanto no rito adotado pelo Congresso para a derrubada dos vetos presidenciais

Presidente determina atuação da AGU e da CGU para garantir serviço de energia em SP, após sucessivos apagões, e cobra explicações da Aneel sobre falhas na fiscalização

Procurador-Geral rebate acusações de Trump, reafirma compromisso com o Estado de Direito e propõe diálogo baseado em respeito mútuo