Uma das principais ações de formação de professores para a educação básica, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) está ameaçado pelo governo Temer. Isso porque, a vigência do programa acaba no final de fevereiro e o Ministério da Educação ainda não lançou novo edital. Esta semana, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a extensão das bolsas vigentes até junho. Para ela, o descaso com o programa ajuda a “matar a educação pública” no país.
Bastou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner ser cotado pelo PT para a disputa eleitoral no lugar do ex-presidente Lula, em caso de impossibilidade de candidatura, para a Polícia Federal deflagrar uma operação em sua residência. A ação aconteceu na segunda-feira (26) e faz parte da Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova, em Salvador.
Com vencimento nesta segunda-feira (26), a medida que alonga o prazo de concessões das rodovias federais (MP 800/17) foi derrubada pela oposição. Bancada do PCdoB avalia que o governo estaria “assinando um cheque em branco” para empresas que descumpriram normas contratuais de melhoria nas estradas.
Por Iberê Lopes
O Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 2 bilhões para auxílio a municípios (PLN 1/18) nesta terça-feira (20). Mas o governo Temer mascara o contingenciamento de recursos em várias áreas, entre elas estão saúde, educação e segurança pública.
Por Iberê Lopes
O decreto presidencial editado, nesta sexta-feira (16), pelo presidente da República, Michel Temer, é considerado pela líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), como “inapropriado”, uma vez que as Forças Armadas têm um papel de preservação da soberania nacional e para o enfrentamento do estado de guerra.
Presidentes e líderes do PDT, PCdoB, PT, PSol e PSB, se reuniram nesta quarta-feira (7), na sede do PDT, em Brasília, para traçar estratégias comuns contra o desmonte que vem sendo promovido por Michel Temer e na defesa da democracia.
A estratégia anunciada na terça-feira (6) por partidos contrários à Reforma da Previdência começou bem e impediu a análise de duas medidas provisórias que estavam na pauta do Plenário – a que alonga o prazo para investimentos das empresas em rodovias federais objeto de concessão (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a União (MP 801/17).
Por Christiane Peres
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, criticou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região, em Porto Alegre (RS), que manteve a condenação do ex-presidente Lula e aumentou a pena a ele atribuída, na última quarta-feira (24/01). Para a parlamentar, é visível que a decisão do Tribunal, em unanimidade, “abandona a tese do bom direito, do direito imparcial, da magistratura garantindo a justiça cega”.
No ano em que o golpe parlamentar e jurídico de Michel Temer se consumou no Brasil, a Bancada do PCdoB no Congresso teve papel decisivo na luta política para reduzir os graves prejuízos trazidos pelos sucessivos desmontes do Estado democrático soberano ao longo de 2017.
A partir de agora, as pós-graduandas terão garantido o direito a afastamento por até 120 dias nos casos de maternidade ou adoção, recebendo o auxílio da bolsa. Isso porque foi sancionada nesta segunda-feira (18) a Lei de autoria da líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), que prevê a prorrogação da bolsa para as estudantes que derem à luz, adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção.
Na manhã de quarta-feira (13), a Comissão de Educação da Câmara voltou a analisar o Projeto de Lei 5414/16, do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em curso da área de saúde.
Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (13) veto do presidente Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito às campanhas. O destaque apresentado pelo PCdoB foi aprovado por 302 a 12 pelos deputados e 43 a 6 pelos senadores. Com isso, vale o limite estipulado para pessoas físicas, ou seja, 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior.
Por Christiane Peres
