O deputado federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou de duas atividades na manhã da terça-feira, 8. Ele representou o pai, o ex-deputado estadual Slávio Dino, na Sessão Solene Especial que marcou a vinda da Caravana da Anistia no Maranhão.
Passado o primeiro momento do julgamento do STF que não aprovou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da OAB, solicitando revisão da Lei de Anistia de 28 de agosto de 1979 no que se refere à anistia aos chamados crimes conexos (aqueles praticados por notórios torturadores a perseguidos pelo regime militar), vale a pena algumas considerações sobre a questão em pauta.
Por Ana Guedes*
Perseguido e censurado nos anos da Ditadura Militar (1964-1985), o cineasta baiano Glauber Rocha, pai do Cinema Novo, autor de clássicos da Sétima Arte nacional, a exemplo de Deus e o Diabo na Terra do Sol, Terra em Transe, Barravento e O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro – este último, uma das suas nove obras censuradas -, foi oficialmente anistiado em cerimônia realizada nesta quarta-feira (26/5), no Teatro Vila Velha, em Salvador.
Perseguido e censurado nos anos da Ditadura Militar (1964-1985), o cineasta baiano Glauber Rocha, pai do Cinema Novo, autor de clássicos da Sétima Arte nacional, a exemplo de Deus e o Diabo na Terra do Sol, Terra em Transe, Barravento e O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro – este último, uma das suas nove obras censuradas -, foi oficialmente anistiado em cerimônia realizada nesta quarta-feira (26/5), no Teatro Vila Velha, em Salvador.
Especialistas reunidos na quarta para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Anistia divergiram quanto ao acerto da posição adotada pelo Judiciário, mas concordaram que, por causa dela, o Brasil deverá ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 153, e pelo juiz da 8ª. Vara Federal de São Paulo, Clécio Braschi, que julgou improcedente a Ação Civil Pública contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados pelo Ministério Público Federal, entram em choque com a finalidade primeira e o conteúdo essencial da norma jurídica: o justo.
Por Angélica Rodrigues Alves*
O projeto de "anistia", aprovado pelo Congresso em 22 de agosto de 1979, foi uma obra solitária do governo militar, referendada por uma maioria parlamentar bovina, totalmente submissa ao poder. E consistia basicamente em "perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram", como bem disse o Barão de Itararé.
Saúdo com entusiasmo o artigo de hoje (5) do Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos da União, que não se limitou a fornecer catarse, mas apontou o caminho para seguirmos em frente: "…a consagração, pelo STF, da impunidade dos agentes do Estado bandido faz ainda mais candente e urgente o estabelecimento de uma comissão da verdade, para que a sociedade, tendo-lhe sido negado o acesso à justiça, possa ao menos conhecer a verdade".
por Celso Lungaretti
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar o pedido de revisão da Lei de Anistia de 1979 foi criticada pelos participantes do Seminário Nacional sobre a Tortura, nesta terça-feira (4), na Universidade de Brasília (UnB). A posição foi unânime entre os três palestrantes na abertura do evento: o ministro e a coordenadora-geral de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e Maria Auxiliadora Arantes, respectivamente, e o reitor da UnB José Geraldo de Sousa Junior.
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou a decisão do STF. Para a OAB, o STF adotou o "discurso do medo" para tomar sua decisão. Até a ONU criticou a decisão e pediu o fim da impunidade no Brasil.
Apresentado na 30º Jornada de Cinema da Bahia, o documentário Fragmentos do Exílio (2003), de Sílvio Tendler, busca no caminho emaranhado da reminiscência a atmosfera complexa daqueles que foram obrigados a se exílarem durante as ditaduras militares na América Latina. ""Pela primeira vez não contarei uma história, são trechos da memória", comenta o documentarista sobre seu filme.
