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Tag: anistia

Memória, verdade e justiça

Emoção, convicção, indignação, esperança, solidariedade, saudade e garra. Poderia citar muitos sentimentos para expressar tudo que passou na cabeça e no coração de tantos lutadores, familiares, cidadãos que estiveram na OAB-RJ, dia 15 de abril, para o lançamento da campanha pela abertura dos arquivos da ditadura. Por Jandira Feghali

Jandira: é preciso punir os torturadores para contar a História

Emoção, convicção, indignação, esperança, solidariedade, saudade e garra. Poderia citar muitos sentimentos para expressar tudo que passou na cabeça e no coração de tantos lutadores, familiares, cidadãos que estiveram na OAB-RJ, dia 15 de abril, para o lançamento da campanha pela abertura dos arquivos da ditadura.

Por Jandira Feghali, no Jornal do Brasil

Lei de anistia: o Brasil e a grande recusa argentina

 A condenação de cinco ex-comandantes e do último ditador argentino, general Reinaldo Bignone( 1982-1983) por detenção ilegal e tortura de presos políticos, mostra a dimensão poética do regime democrático. Se toda poesia é um ato de assombro, a plenitude dos direitos humanos só existe em sociedades que se reinventam em suas grandes recusas. O espanto diante da beleza da vida só é possível quando conjugado a um inequívoco terror diante do sofrimento humano.

Por Gilson Caroni Filho*

STF nega pedido de audiência pública sobre Lei da Anistia

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que fosse realizada audiência pública sobre a Lei da Anistia. Para a entidade, a relevância da matéria demandaria o debate e a opinião de “especialistas de renome internacional”.

STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

A ação que contesta a Lei da Anistia não entrará na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (14) como estava previsto. Embora haja o quórum mínimo exigido para análise de matéria constitucional (oito ministros), a Presidência do STF decidiu adiar o julgamento em razão da importância e complexidade da questão, o que recomenda a análise do processo com quórum completo. Não há previsão de nova data para julgamento do processo.

Renato Rabelo é reintegrado à UFBA em ato marcado pela emoção

“Reintegração de Renato Rabelo à UFBA: uma vitória da democracia”, dizia a faixa fixada no alto do salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia(UFBA) nesta segunda-feira (12/4), em Salvador. O presidente nacional do PCdoB foi oficialmente reintegrado ao curso de Medicina, 44 anos após ter sido impedido de continuar os estudos e se formar médico, forçado à clandestinidade durante a ditadura militar brasileiral, iniciada em 1964.

STF julga esta semana pedido de revisão da Lei da Anistia

A ação que contesta a Lei da Anistia, de 1979, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (14). A norma, que completou 30 anos em agosto de 2009, é questionada no Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Anteprojeto da Comissão da Verdade deve sair dia 14 

O grupo de trabalho criado para elaborar o anteprojeto de lei da Comissão da Verdade deverá fazer sua última reunião no próximo dia 14. Nesta data, de acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o grupo deverá "bater o martelo" sobre o texto que deverá ser discutido posteriormente no Congresso Nacional. A comissão deverá examinar violações de direitos humanos durante o regime militar (1964-1985).

Dramaturgo Zé Celso é anistiado em sessão emocionada

 O hino tocou, mas em ritmo de bossa nova e pancadão. Autoridades estavam lá, mas ao lado de atores nus, que apresetariam espetáculo em homenagem a Eros. Ao invés de ocorrer nos salões de Brasília, o julgamento do pedido de anistia do ‘papa’ do teatro brasileiro, José Celso Martinez Corrêa, foi no Teatro Oficina, especificamente sobre a mesa que é cenário da peça que viria depois. Em sessão emocionada, o Estado brasileiro pediu perdão pelas violações que cometeu contra Zé Celso na ditadura.

Presidente do PCdoB é reintegrado à UFBA em ato público no dia 12

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, estará em Salvador na próxima segunda-feira (12/4) para um ato público que marcará a reintegração ao curso Medicina da Universidade Federal da Bahia. A cerimônia será no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, às 17h30, com a presença do reitor, Naomar Almeida, e convidados. Na ocasião, também será lançado o livro Idéias e Rumos, de autoria do próprio Rabelo.

MJ julga processos de militantes da Guerrilha do Araguaia em SP

São Paulo recebe, nesta quinta-feira (25), a 34ª Caravana da Anistia, atividade organizada pelo Ministério da Justiça para julgar os processos de anistia política de forma itinerante pelo Brasil. O evento acontecerá às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Seis requerimentos serão apreciados, entre eles o de Maurício Grabois e Dinaelza Coqueiro, ambos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e de outros militantes da Guerrilha do Araguaia.

Maria Aglais de Oliveira é anistiada.

MARIA AGLAIS DE OLIVEIRA (Maria Dora, na clandestinidade) é anistiada.
Ela nasceu em Jaguaruana, no estado do Ceará, em 1933.
Aos seis anos de idade perdeu a mãe, que morreu de febre amarela.Seu pai, também contaminado pela febre amarela, dividiu os vinte filhos entre parentes e amigos. 
Por Márcia Viotto*

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