Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com recurso de Inteligência Artificial

Trata-se da consolidação de uma luta de mais de uma década das entidades estudantis que agora segue para a sanção presidencial

Proposta que altera regras sobre garantias de crédito foi aprovada sob fortes críticas e obstrução de partidos de oposição

Aprovado por 449 votos a 12, texto deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento

O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo