Um acordo entre os líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê a votação da PEC em plenário, em dois turnos, nesta quarta-feira (27)

Com base no índice atual, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais

O texto, que segue à sanção presidencial, altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana

A deputada do PCdoB diz que o principal objetivo da proposta é integrar cultura e educação, permitindo que escolas públicas recebam artistas e projetos culturais

O texto amplia os investimentos na área dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio

Texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A inscrição ficará ativa por dois anos

Além do equipamento, a novidade é que a vítima receberá um dispositivo portátil de segurança que será acionado sempre que o agressor romper o limite de distância fixado pela Justiça

O valor de R$ 3 bilhões será descontado do total que também poderá ser excluído da meta e do limite em 2026 dentro da mesma finalidade

Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com recurso de Inteligência Artificial

Trata-se da consolidação de uma luta de mais de uma década das entidades estudantis que agora segue para a sanção presidencial

Proposta que altera regras sobre garantias de crédito foi aprovada sob fortes críticas e obstrução de partidos de oposição

Aprovado por 449 votos a 12, texto deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento