O governo tentará reverter no plenário os esvaziamentos das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas que perderam atribuições

O assunto foi debatido entre os líderes e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pretende aprovar as novas regras ainda no mês de junho

Previsão é que o texto seja apreciado até 15 de junho; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trabalha para que arcabouço vá direto para o plenário

Aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado onde deve tramitar, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, de forma célere

Parecer, de autoria do deputado Cláudio Cajado, não acatou nenhuma das 40 emendas apresentadas na Câmara e segue agora para o Senado

O relator incluiu na regra a complementação do governo federal ao Fundeb, que até 2026 atingirá o percentual de 23% do Fundo

As novas regras fiscais conseguem garantir um déficit fiscal zerado para o próximo ano, como promete? O economista Paulo Nogueira avalia.

Cajado deve ir até a Câmara para participar de reunião técnica da Comissão de Educação e prestar esclarecimentos

Mesmo fora do teto de gastos, o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), resolveu incluir o Fundo no seu relatório

Segundo as entidades, Regime Fiscal Sustentável impõe “restrições ao cumprimento das despesas orçamentárias relacionadas à folha salarial e contratação de servidores públicos”

Projeto precisava de 257 votos, mas teve 367 no primeiro teste. Para Haddad, texto do relator não é de direita e nem de esquerda, mas de um “centro expandido”.

O ministro da Fazenda defendeu o ajuste fiscal em duas comissões da Câmara: Desenvolvimento Econômico; e de Fiscalização Financeira e Controle