Na sessão ordinária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) usou de espaço no microfone para solicitar à presidência da Casa a votação do fim do fator previdenciário na semana de 20 a 23 de novembro. O parlamentar defendeu o projeto como de grande importância para os trabalhadores e para a Nação brasileira.
Na condição de relator da matéria, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou parecer assegurando pagamento de atualização monetária para os trabalhadores prejudicados pelos Planos Verão e Collor I, que deixaram de firmar termo de adesão de acordo, na data prevista, nem propuseram ação judicial de recebimento dos créditos.
“O Fator Previdenciário é um câncer que precisa ser extirpado”. Com essa afirmação, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), justificou a inclusão em pauta, a partir do dia 20 deste mês, da votação pelo fim do Fator Previdenciário que tantos prejuízos causam aos trabalhadores que se aposentam. Criado no governo FHC, sua extinção chegou a ser aprovada pela Câmara durante o governo Lula, mas o então presidente usou seu poder de veto para mantê-lo.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) firmou posição, em Brasília, referente a tema que dialoga diretamente com o direito dos trabalhadores. Na condição de relator, o parlamentar apresentou parecer assegurando complemento de atualização monetária, para os trabalhadores prejudicados pelos Planos Verão e Collor I, que deixaram de firmar termo de adesão de acordo, na data prevista, nem propuseram ação judicial de recebimento dos créditos.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou projeto de lei para extinguir a possibilidade do chamado banco de horas do texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e igualar o percentual de hora extra. Atualmente, a Constituição Federal prevê 50% a mais sobre cada hora-extra acima da carga horária, enquanto na CLT é de 20%. Para evitar conflitos jurídicos que tragam prejuízos ao trabalhador, Assis quer adequar o texto da CLT ao da lei maior, que é a Constituição.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4597) para extinguir a possibilidade do chamado banco de horas do texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e igualar o percentual de hora extra.
Único parlamentar federal presente na abertura do 64º Congresso Nacional de Enfermagem na manhã desta segunda-feira (29), na PUC-RS, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ouviu as demandas da categoria, que queixa-se de precarização das relações de trabalho, jornada extensiva e de baixos salários. O comunista reafirmou os compromissos com as lutas da categoria que têm assumido em Brasília.
Único parlamentar federal presente na abertura do 64º Congresso Nacional de Enfermagem na manhã desta segunda-feira, na PUC-RS, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ouviu as demandas da categoria, que queixa-se de precarização das relações de trabalho, jornada extensiva e de baixos salários. O comunista reafirmou os compromissos com as lutas da categoria que têm assumido em Brasília
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que concorreu no último pleito eleitoral a prefeito de Caxias do Sul (RS), fez discurso, nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, para avaliar a campanha eleitoral em sua cidade.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS-foto), candidato a prefeito de Caxias do Sul (RS), fez discurso, nesta terça-feira (9), na Câmara, para avaliar a campanha eleitoral em sua cidade e o desempenho do PCdoB a nível nacional. “Venho a essa tribuna com a certeza que a nossa candidatura contribuiu para o debate político, tendo apresentado propostas viáveis para o desenvolvimento da cidade, porém tendo um olhar especial para as pessoas”, afirmou.
A Câmara analisa o projeto de lei do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que estipula prazos para a homologação da rescisão do contrato de trabalho pelos sindicatos profissionais. Pelo texto, a homologação deverá ser feita até o primeiro dia útil após o término do contrato ou, caso não tenha havido aviso prévio, até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão. O prazo é o mesmo válido atualmente para o pagamento das parcelas rescisórias.
Durante conversa que teve com vendedoras e colaboradoras de uma loja no centro de Caxias nesta terça, 2, Assis Melo, candidato a prefeito pela coligação ‘Unidade e Ação por Caxias’ (PCdoB-PPS), destacou a importância das creches para os trabalhadores.
