O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) prestigiou neste sábado (28) a abertura oficial do 29º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria. Ele esteve ao lado do governador do Estado, Tarso Genro (PT-RS), e do tradicionalista e deputado estadual, Alceu Barbosa Velho (PDT-RS), e demais autoridades. A solenidade aconteceu às 11h30min, no Parque Nicanor Kramer da Luz.
Como dizia o personagem de um programa humorístico de Jô Soares, “não dá para competir”. As empresas nacionais não têm facilidade de crédito, ou se têm, os juros são altos (os mais altos do mundo), têm uma tributação desigual, particularmente no caso do ICMS, e os projetos apresentados pela concorrência, em boa parte multinacional, não se enquadram às normas da ABNT, prejudicando o parque industrial nacional, que vem se desnacionalizando ou fechando suas empresas.
Por Francis Bogossian*
A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que reintroduz a distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional, determinando benefícios para as que se enquadram no segundo perfil. A PEC reintroduz na Carta Magna artigo que foi retirado pela Emenda Constitucional votada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que acabou com a distinção entre empresa em geral e empresa brasileira de capital nacional.
O protagonismo e empenho do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) em consolidar um campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra Gaúcha estão registrados no relatório da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), apresentado nesta quinta-feira, pela manhã, em reunião que aconteceu no Farina Parque Hotel, em Farroupilha.
Admirador do professor e jornalista Ruy Carlos Ostermann, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) se deslocou até Porto Alegre nesta quinta-feira para abraçá-lo pelo recebimento da maior distinção do Parlamento Gaúcho: a Medalha Farroupilha. A condecoração foi entregue no Salão Júlio de Castilhos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), proponente da homenagem. Assis era o único deputado federal presente à solenidade.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, uma proposta que permite à Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais. A medida é mais uma iniciativa do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e recebeu críticas dos deputados que representam os trabalhadores na Câmara.
Acompanhando a comitiva da Festa da Uva em Brasília para formalizar o convite para abertura do evento, em 16 de fevereiro, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) aproveitou a oportunidade para convidar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer, para participarem de ato que antecede a solenidade em Caxias do Sul.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) acompanha a comitiva da Festa Nacional da Uva na formalização do convite oficial à presidente Dilma Rousseff para que esteja presente na abertura do evento no dia 16 de fevereiro. A audiência está marcada para as 15h de segunda-feira, dia 19 de dezembro.
Para garantir que a prática de trabalho decente seja obrigatória no serviço público federal, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou, nesta quinta-feira (15), na Câmara, projeto de Lei que prevê a formalização do compromisso com este direito no momento de fechamento de contrato entre órgão público e prestadores de serviços.
A Comissão Política do PCdoB de Caxias aprovou a nominata apresentada pelo secretariado do partido e acrescentou mais três nomes à lista, passando para 14 o número de componentes do grupo de trabalho que vai conduzir o programa de governo da candidatura do deputado federal Assis Melo à prefeitura de Caxias do Sul.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou na última quinta-feira, na Câmara, projeto de Lei (PL) que proíbe a subconcessão, arrendamento ou aluguel de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou na última quinta-feira (8), projeto de Lei que proíbe a subconcessão, arrendamento ou aluguel de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O projeto, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, tem como objetivo de garantir que este serviço não seja prestado por terceiro, não autorizado pelo Poder Público.
