O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) comemorou nesta quarta-feira (28) a vitória dos trabalhadores da área do transporte público na Comissão de Trabalho da Câmara. A comissão aprovou o parecer do deputado ao Projeto de Lei que dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos. A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Encontrar uma saída para o famigerado fator previdenciário é um dos grandes desafios para o governo federal. Buscando alternativas para dar resposta à população, em especial os trabalhadores, o Planalto colocou o tema no centro do debate.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL 5346/2009), que regulamenta a profissão de educador e educadora social, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) cobra correção e aumento dos valores dos benefícios dos aposentados que recebem acima do salário mínimo em emenda apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto prevê a reposição das perdas inflacionárias e aumento real de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012.
Passado o dissídio dos metalúrgicos, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) manteve a agenda de conversas com trabalhadores e de panfleteação nas portas de fábrica.
O comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe) recorreu ao deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) para tentar tirar do papel e da planta baixa projeto de construção de um pavilhão para abrigar serviços prestados à comunidade e aos militares do Exército.
O dirigente da CTB e deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) solicitou na última segunda-feira (22) uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para tratar da criação de Vara do Trabalho em Nova Prata. O parlamentar pretende conversar com o ministro na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde está parado o processo prevendo nova Vara do Trabalho em Nova Prata.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) solicitou nesta segunda-feira audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para tratar da criação de Vara do Trabalho em Nova Prata. O parlamentar pretende conversar com o ministro na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde está parado o processo prevendo nova Vara do Trabalho em Nova Prata.
Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) tem participado ativamente das assembleias nas portas de fábrica quando está em Caxias do Sul para defender mobilização e unidade dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e mais conquistas para os trabalhadores.
Um grupo de 20 trabalhadores demitidos da empresa Voges esteve na manhã desta segunda-feira no escritório político do deputado federal e presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região Assis Melo (PCdoB-RS) para pedir ajuda do parlamentar.
Ao anunciar a criação de uma Comissão Quadripartite para discutir a terceirização, um dos mais controversos temas no mundo do trabalho, o governo demonstrou intenção de exercer um papel de facilitador dos debates, que viabilizarão possíveis reduções das divergências, fazendo com que o processo avance e que seja possível se pensar em um novo prazo para votação do projeto de lei. A proposta é negociar um projeto único com a participação de trabalhadores, governo, parlamentares e empresários.
