A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, reajuste para o Programa Bolsa Família. O novo valor deve ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.
Mais de 273 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza deixaram de receber o benefício do Bolsa Família em janeiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 273.263 inscritos no programa de transferência de renda tiveram seus benefícios cancelados porque não atualizaram os dados cadastrais no prazo previsto, que terminou no último dia 31 de dezembro.
O Programa Bolsa Família, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e foram baseadas nos Mapas da Pobreza, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os senadores devem votar, na sessão plenária deliberativa desta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 502/10, que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e modalidades no recebimento da bolsa-atleta. A matéria tranca a pauta do Plenário e tem prazo final para ser votada até o dia 28 deste mês, perdendo a validade após essa data. Como foi modificada pela Câmara, a medida tramita na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/11.
A partir de março, diversos pesquisadores estarão em campo por todo o Brasil entrevistando os inscritos no Cadastro Único para delinear o perfil e o comportamento dessas famílias em relação ao sistema financeiro e à utilização de serviços e produtos bancários.
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) recomendou, em um relatório divulgado esta semana, que os governos executem programas de segurança alimentar para as camadas pobres da população. Segundo a organização, os programas de transferência de renda ou alimentos são essenciais para o “desenvolvimento” de um sistema completo na cadeia de segurança alimentar. No Brasil, o carro-chefe dos programas de transferência de renda é o Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa social muito bem-sucedido. Atende a cerca de 12 milhões de famílias, é bem focalizado (chega principalmente às famílias mais pobres), custa relativamente pouco e tem impactos consideráveis sobre a pobreza e a desigualdade de renda.
Por Naercio Menezes Filho, no Valor Econômico
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família para mais quatro municípios fluminenses atingidos pelas chuvas – Areal, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim. O ministério já havia liberado, no dia 18, os recursos para as famílias de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.
O grupo de atletas selecionados para receber o Bolsa-Atleta em 2011 têm até o fim deste mês para assinar o termo de adesão do Ministério do Esporte e garantir o benefício. Ao divulgar, no último dia 30 de dezembro, a relação dos atletas que tiveram o pedido aprovado pelo programa, na categoria Olímpica e Paraolímpica, o órgão determina que os atletas têm, em seguida, um prazo de máximo de 30 dias para entregar o documento.
Inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais do governo e a continuação da rede de benefícios. O governo pretende atuar nessas três frentes para erradicar a pobreza no Brasil. O programa de erradicação da extrema pobreza foi discutido, nesta quinta-feira (7), em reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros que atuarão no programa.
A cidade do Rio de Janeiro é famosa pelo fato de que uma pessoa pode olhar de um barraco precário em um morro, desde uma favela miserável, e ver praticamente dentro da janela de condomínios de alto luxo. Partes do Brasil se parecem com o sul da Califórnia. Partes parecem com o Haiti. Muitos países mostram grande riqueza ao lado de grande pobreza. Mas até recentemente o Brasil era o país mais desigual do mundo.
Por Tina Rosenberg, no Opinionator do New York Times
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta segunda-feira (3) que o reajuste do valor recebido pelos beneficiários do Bolsa Família sairá ainda no primeiro semestre deste ano. O valor reajustado do benefício, no entanto, ainda não foi decidido e, por isso, também não é conhecido o impacto do aumento.
