Nas últimas semanas, um assunto recorrente tem sido as dificuldades enfrentadas pelas agências federais em manter o número de bolsas de estudo e honrar os auxílios já concedidos decorrentes do contingenciamento financeiro. Nesse quadro, destacam-se as bolsas de pós-graduação. Elas beneficiam jovens talentosos dos cursos de mestrado e doutorado do país, que estão se preparando paras as carreiras de pesquisador e de docente.
Por Vahan Agopyan*
Mesmo após o remanejamento de R$ 82 milhões do Ministério de Ciência & Tecnologia para o financiamento de pesquisas, o pagamento de bolsas até o final do ano continua sob risco. Em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5), o secretário-executivo do ministério, admitiu que o repasse, anunciado no início da semana, é insuficiente para honrar os compromissos da pasta neste ano. O presidente Jair Bolsonaro, alertado por vários meios, parece pagar para ver o colapso científico no País.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) repudiou a suspensão da oferta de cerca de 4.500 bolsas de estudo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). As bolsas, classificadas de forma oportunista como “ociosas”, na verdade podem ser distribuídas entre estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado. O anúncio do corte foi feito nesta quinta-feira (15).
Ao contrário do que prometeu o Ministro da Educaçao Mendonça Filho (DEM-PE), a renovação das bolsas do Fies para o segundo semestre de 2016 não foi operada, por conta de uma divida de R$ 700 milhões que o governo possui com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Por consequência do impasse, já são 1,8 milhão de estudantes afetados com o não aditamento das bolsas.
Desde que chegou ao poder por meio de um processo de impeachment sem fundamentos legais, Michel Temer vem desconstruindo as políticas educacionais que promoveram a inclusão de milhares de jovens nos últimos anos. Com o falso argumento de que "as ações são necessários para enfrentar a crise", o Ministério da Educação (MEC) encerra programas, exonera funcionários, nomeia empresários do ensino privado e anuncia um corte de R$ 350 milhões no orçamento das universidades federais.
Bolsistas do Programa Ciências sem Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Rousseff, denunciam que há meses a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) não tem respondido ou tem negado pedidos de renovação dos bolsistas.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que alertou na tribuna da Câmara para os riscos de cortes em bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), destacou nesta segunda-feira (29) a importância do comunicado, feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de que não haverá cortes e que o programa será mantido.
Após muita pressão dos estudantes e professores, o governo federal divulgou nesta quinta-feira (25), em audiência pública no Senado, a decisão de manter o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O anúncio do corte de quase 50% nas bolsas do programa gerou diversos protestos estudantis, como noticiado pelo site da UNE.
Cerca de 3.350 bolsas para estudantes de cursos de graduação da UFC serão disponibilizadas para o período letivo 2015.1. As bolsas – todas no valor de R$ 400,00 – são concedidas por várias unidades da Instituição. Os alunos devem ficar atentos às oportunidades, à medida que são divulgados os editais.
O número bolsas de pós-graduação cresceu 187% nos governos do PT, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). E o número de bolsas de pesquisa oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também teve um salto de 166%.
A partir desta segunda-feira (18), interessados em ingressar em um curso de nível superior podem fazer inscrição para concorrer às bolsas remanescentes do programa de acesso a universidades privadas.
Na tarde de quarta-feira (7), o deputado federal Gustavo Petta (PCdoB-SP) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para anunciar seu Projeto de Lei que estende a Bolsa Permanência para estudantes de todos os cursos, desde que sejam beneficiários do Prouni. Atualmente, o benefício de R$400 é concedido apenas aos estudantes bolsistas dos cursos integrais – como é o caso da faculdade de Medicina.
