O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, informou que iria entregar ainda nesta terça (16) ao Conselho de Ética da Câmara um pedido para que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado do cargo.
Intimação a Lula e sua esposa foi feita sem “nenhum lastro, nenhuma prova, nenhuma consistência”, e por isso cidadãos precisam se posicionar contra a ameaça ao Estado de Direito, diz Jandira Feghali.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça (16) que a base aliada na Casa, reunida essa manhã com a presidenta Dilma Rousseff, decidiu fechar um acordo para impedir aumento de despesas públicas.
O Congresso mal voltou a funcionar e os senadores já terão que se deparar com uma matéria que ameaça o patrimônio público e os direitos dos trabalhadores. Pode ser analisado, já nesta terça (16), o Projeto de Lei do Senado 555, que cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais. Sob o pretexto de regulamentar tais companhias e tornar suas gestões mais transparentes, o texto abre brechas para a privatização e compromete a autonomia e o caráter público dessas empresas.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta segunda (15) que o seu partido irá se manifestar contra o que chamou de "uma série de atentados ao estado democrático de direito" ocorridos no bojo da Operação Lava Jato. Falcão também saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lua da Silva, classificando como “ilações sem fundamento” as denúncias sobre os vínculos do correligionário com um sítio no interior paulista.
Em entrevista ao Sul 21, o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, critica midiatização do processo penal: “O Estado-espetáculo vem funcionando com todas as caldeiras em temperatura máxima”.
A recessão é funcional para o aprofundamento do projeto liberal exigido pelo mercado. As projeções dos agentes privados anteveem três anos consecutivos de contração da atividade econômica (3,7%, 3,5% e 0,5%, respectivamente, em 2015, 2016 e 2017).2
Por Eduardo Fagnani*
A presidenta Dilma Rousseff revogou o regime de sanções da ONU ao Irã que tinham sido aplicadas pelo governo brasileiro. O decreto com a revogação das sanções foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União.
Quem seria quem na escola, se a gente traçar um perfil de nossos personagens políticos?
Marina Silva, seria aquela aluna quietinha, que fica calada durante as aulas, faz os deveres de casa direitinho mas quando chega no momento da prova fica na dúvida na hora de dar as respostas e acaba se confundindo toda.
Por Tico Santa Cruz*
A capacidade de manipulação dos ricos e poderosos é imensa. Contam, para isso, não só com seus enormes recursos financeiros como ,com o fundamental apoio da chamada grande imprensa, que, como é natural, é comandada por ricos e poderosos. Ou seja, estão todos no mesmo barco.
Por Hélio Doyle*
Dois dias após a presidenta Dilma Rousseff ir ao Congresso propor que o Legislativo se una ao Executivo para aprovar a reforma da previdência, parlamentares, acadêmicos, operadores do direito e sindicalistas debateram a proposta por mais de cinco horas, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na quinta passada (4). O consenso saiu fácil: todos eles se manifestaram terminantemente contrários.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) levará este ano 86 empresas brasileiras à Gulfood, principal feira de alimentos e bebidas do Oriente Médio. O evento ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 21 a 25 de fevereiro. A estimativa da Apex é o fechamento de US$ 659 milhões em negócios, durante a feira e ao longo dos 12 meses seguintes.
