A representante da Secretaria de Direitos Humanos, Nadine Borges, disse que professores não estão preparados para enfrentar o debate sobre a violência contra os homossexuais. Para ela, a escola deve ser espaço de conquista de cidadania. “O adolescente não pode achar que é sua orientação sexual é crime”, afirmou, durante o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizado nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Proposta da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) não pôde ser aprovada devido ao quórum, mas o projeto volta à pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara no dia 16 de maio.
A proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) pode ir a Plenário caso a comissão especial destinada a analisar o projeto aprove a meta de investimento total em educação de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação é de deputados da base do governo e da oposição, como Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ivan Valente (Psol-SP). O financiamento público do setor é o ponto mais polêmico do PNE, que trata dos objetivos para o ensino do País nesta década.
Deputados membros da Comissão de Relações Exteriores debateram com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o Plano de Trabalho da Comissão para este ano. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (10), quando a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), explicou que o objetivo é buscar alinhar o trabalho da Comissão com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
“Tomara que as recentes eleições na França, com a vitória do François Hollande, representante um ‘não’, a política "vinho com cerveja", da França e Alemanha”. A manifestação é do deputado João Ananias (PCdoB-CE), em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (9), comemorando o resultado das eleições presidenciais na França. “Como militante do PCdoB, manifesto minha esperança que isso venha a representar, respeitando as diferenças, ares de nova Bastilha que vai cair”, afirmou.
A Comissão Parlamentar da Verdade da Câmara quer tornar público os assassinatos de dois mil indígenas durante o regime militar, entre os anos de 1972 e 1975. Os índios da etnia waimiri-atroari eram contrários à construção da BR-174, que liga Manaus e Boa Vista e corta a área original da reserva indígena no Amazonas.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto que põe fim à ajuda de custo aos deputados e senadores no início e no fim do ano.
A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite desta quarta-feira (9).
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, defendeu nesta quarta-feira (9) o veto a alguns pontos do Código Florestal, como a exclusão da definição sobre as faixas de áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas nas margens dos rios. Rabelo lembra que, antes das alterações propostas pelo relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas, as diversas forças políticas, incluindo o PCdoB, tinham acordado um texto no Senado.
O turismo brasileiro precisa investir em publicidade, segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele informou que, para divulgar o Brasil em 15 países, a empresa dispõe de apenas R$ 26 milhões. "Há estados que dispõem de mais verbas do que nós", lamentou. Dino participou, nesta quarta-feira (9), de audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara sobre os planos da Embratur para 2012.
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal inicia diligência no estado amanhã
Os estudantes receberam grande apoio dos parlamentares no ato público que realizaram, nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília, reivindicando a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. A deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), a primeira a falar, foi seguida pelos demais oradores, parabenizando e incentivando os jovens a lutarem por mais recursos para educação, o que consideram essencial para o desenvolvimento do país.
