Lideranças de nove partidos confirmam que, até este momento, pelo menos 37 deputados manifestaram o interesse em concorrer às prefeituras nas eleições deste ano. Esse número ainda deve aumentar, já que alguns dos maiores partidos da Casa – PT, PMDB e PSD – ainda não divulgaram o levantamento dos deputados pré-candidatos às prefeituras. Os partidos que já informaram sobre os deputados candidatos foram PCdoB, PSB, Psol, PDT, PSDB, DEM, PPS, PSC e PRB.
O projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para o servidor federal é o destaque nas votações da Câmara nesta semana. O governo tem interesse em votar a matéria ainda este ano e a oposição se manifesta contrário ao projeto. Parte da base aliada também fez restrições ao texto. Tendo o governo atendido às reivindicações apresentadas pelos líderes da base aliada, especialmente PT, PCdoB e PDT, a aprovação do projeto agora depende apenas de acerto político.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) anunciou nesta quinta-feira (2) que vai apresentar requerimento à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir as graves denúncias de violação de direitos humanos na operação de reintegração de posse na área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A deputada quer analisar também as medidas adotadas para assistir os desabrigados.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a eficiência da estrutura de atendimento à mulher vítima de violência no Brasil, deverá ser instalada no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi dada pela senadora Ana Rita (PT-ES), uma das autoras da proposta. Para a senadora, esse seria o momento ideal para o funcionamento do CPMI, já que no segundo semestre as campanhas eleitorais para as prefeituras dominarão o debate político no País.
“Além da agenda do governo, que é fundamental e estratégica, existem temas caros ao povo brasileiro para serem votados pelo Congresso Nacional”. A avaliação foi feita pela deputada Luciana Santos (PE-foto), indicada para o cargo de líder do PCdoB na Câmara, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na tarde desta quinta-feira (2).
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (2), em sessão conjunta da Câmara e do Senado às 16 horas, no Plenário da Câmara. A cerimônia cumpre rito tradicional, a partir da chegada do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Ele conduzirá a solenidade, que será acompanhada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, representando o Supremo Tribunal Federal (STF).
No retorno dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (2), a expectativa dos parlamentares é de que as eleições municipais de 3 de outubro devem acelerar votações de projetos essenciais para o País até o final de julho. Matérias que versam sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo, a criação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos (Funpresp), o Código Florestal, já aprovado no Senado e que retornou à Câmara, a Lei geral da Copa vão concentrar os debates.
A deputada federal Luciana Santos foi escolhida na última sexta-feira (27) pela Comissão Política Nacional do PCdoB como a nova líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados. A decisão deverá ser oficializada nos próximos dias em reunião da bancada.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é o novo líder da bancada pedetista na Câmara. Ele foi escolhido nesta terça-feira (31) após processo de votação entre os deputados e membros da Executiva Nacional do partido. Vice-presidente nacional da legenda, Figueiredo entra no lugar de Giovanni Queiroz (PDT-PA).
A batalha pelos recursos dos royalties do petróleo não acabou junto com o ano de 2011. Ela será retomada este ano com um elemento a mais na disputa. O projeto que redistribui os royalties do petróleo, aprovado no Senado, utiliza o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para estabelecer o novo rateio. Mas o próprio FPE será tema de debates e alterações.
No reinício dos trabalhos legislativos, os parlamentares vão se deparar, além das matérias polêmicas, que geram muita disputa, com a escolha de novos líderes de bancada e das presidências das 20 comissões permanentes. A entrada do PSD no cenário vai alterar a composição das comissões na Câmara. O DEM e o PR devem ser os mais prejudicados, já que a maioria dos deputados que foram o PSD são oriundos das duas legendas.
O Congresso Nacional volta a funcionar esta semana, a partir da próxima quinta-feira (2). O ano legislativo estará comprometido com as eleições municipais. Os deputados e senadores terão somente o primeiro semestre do ano para analisarem e votarem matérias polêmicas que ficaram pendentes do ano passado, como a Lei geral da Copa, a redistribuição dos royalties do petróleo e o Código Florestal entre outras.
