O acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia não se resume a ações com escopo em território colombiano, mas abre caminho para atuação das forças armadas norte-americanas em toda a América do Sul. A denúncia foi feita nesta quarta (18), em plenário, pelo deputado José Genoino (PT-SP) baseado em documentos oficiais da Força Aérea dos EUA que fundamentam o orçamento de defesa norte-americano para o próximo exercício fiscal 2009/10.
Para a Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB-MG), "a oposição está conseguindo dar um 'apagão' no pré-sal."
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (12) o relatório preliminar do deputado Magela (PT-DF) para o Orçamento de 2010. A votação aconteceu após acordo fechado nos últimos dias sobre as emendas apresentadas ao texto inicial do relator. "Nós conseguimos votar depois de uma semana em busca de um entendimento e foi uma votação sem tensionamento e sem polêmica. Preferi adotar a tática de negociar antes de votar", disse Magela.
Os quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal são o destaque da pauta das sessões extraordinárias do Plenário. O presidente Michel Temer pautou os projetos para que sua discussão e votação comecem na terça-feira (10), em cumprimento ao acordo que fez com o Executivo para a retirada da urgência constitucional dessas matérias.
Governo e líderes da base aliada na Câmara reúnem-se nesta segunda-feira (9) para tentar resolver o impasse em torno das reivindicações dos aposentados. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pressionam os parlamentares a aprovar diversos projetos de lei, entre eles o projeto que contém uma emenda estendendo a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.
Morto pelas forças repressoras numa emboscada no dia 4 de novembro de 1969 em São Paulo, Carlos Marighella, ex-guerilheiro e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), teve os 40 anos da sua morte lembrados em todo país. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o chamou de herói nesta terça (3) em Olinda, o ex-deputado comunista constituinte em 1946 recebeu homenagem no plenário da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Flávio Dino classificou de acertada a decisão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado de aprovar, nesta quinta-feira, a adesão, como membro efetivo, da Venezuela ao Mercosul, bloco formado, atualmente, pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Prevista para ser apresentada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada entre 1º e 3 de dezembro, em Brasília, a proposta que garante horário gratuito no rádio e na TV às centrais sindicais já tramita na Câmara dos Deputados. Em setembro passado, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) deu entrada num projeto de lei obrigando as emissoras a destinarem dez minutos diários da sua programação para as entidades. A matéria encontra-se na Comissão de Trabalho da Casa.
A Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), em entrevista, fala da importância da PEC que regulamenta a profissão de jornalista.
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) proferiu duas palestras no início da semana para estudantes e profissionais do Direito em faculdades de Imperatriz. O parlamentar e jurista discorreu sobre a situação do país na atual conjuntura, inovações na legislação eleitoral e direitos humanos. De acordo com os coordenadores dos eventos, cerca de 1.500 pessoas participaram das duas palestras.
Entre as mais de 200 propostas no Congresso Nacional que tratam da regulamentação de profissões, uma das mais polêmicas é a emenda constitucional que tenta reativar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A matéria pode ser aprovada na quarta-feira (28) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
O deputado José Mentor (PT-SP) sai em defesa de seu projeto de repatriação dos capitais que se evadiram do Brasil e polemiza com o juiz Fausto de Sanctis em artigo na Folha de S.Paulo. "O objetivo do projeto é legalizar e trazer de volta entre US$ 70 bilhões e US$ 150 bilhões que saíram do país ilegalmente", argumenta, citando vários países que aprovaram legislação semelhante. Veja a íntegra.
