Segundo levantamento do Jornal Pequeno, Flávio Dino é um dos parlamentares brasileiros com melhor avaliação.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta (9), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3931/08, que vai permitir a recuperação do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), destruído pela ditadura militar em 1964 no Rio de Janeiro. A proposta agora será encaminhada ao Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram que vão retomar a votação dos projetos do pré-sal pelo regime de partilha, o tema mais polêmico do marco legal do pré-sal, em razão da divergência entre os estados quanto à divisão dos royalties. Os líderes decidiram reservar as sessões desta terça (8) e de quarta (9) para a discussão e a votação dessa matéria.
Com o objetivo de salvaguardar o Patrimônio Cultural brasileiro para as atuais e futuras gerações, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deu entrada num projeto de lei que busca impedir que as instituições religiosas que possuam bens imóveis de valor artístico, histórico e/ou cultural, e que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, os alienem a terceiros.
O deputado Osmar Júnior fechou na semana passada as propostas de Emendas ao Orçamento 2010, que deve ser votada até o final do mês.
Com a pauta destrancada, devido à aprovação na quarta-feira (2) da MP 470/09, o plenário da Câmara dos Deputados deve debater os três projetos de lei sobre a exploração do petróleo do pré-sal. A votação de outras matérias, como o segundo turno da PEC dos Agentes de Saúde (391/09) e o primeiro turno da PEC dos Cartórios (471/05), deve ser definida em reunião de líderes com o presidente Michel Temer, marcada para terça-feira (8).
A judoca concorre ao prêmio de melhor atleta do país Deputado homenageou Sarah no plenário da Câmara Federal.
O Deputado Federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), apresentou no dia 25, as emendas individuais à Lei Orgânica Anual (LOA). O parlamentar identificou que no Estado do Rio de Janeiro, as maiores carências de recursos estão nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte, turismo, tecnologia, defesa, promoção da igualdade racial e de gênero.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer resolver pessoalmente com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), ambos da base aliada, o impasse gerado na Câmara dos Deputados por conta da votação do projeto que trata do sistema de partilha da camada do pré-sal. Campos defende que a distribuição dos royalties seja feita também na parte já licitada. Cabral diz que a iniciativa é um "roubo ao Rio de Janeiro".
O Plenário aprovou nesta quarta (25) a Medida Provisória 469/09, que libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1). O governo já comprou o primeiro lote de 40 milhões de vacinas, por R$ 444,6 milhões. Elas serão aplicadas a partir do próximo ano. A matéria segue agora para o Senado.
Os deputados da base aliada tentarão votar nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas não licitadas da camada de pré-sal. Antes, porém, eles terão que desobstruir a pauta votando a Medida Provisória 469, que abre crédito orçamentário para o combate à gripe H1N1
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) criticou nesta sexta (20) o governo tucano de José Serra por estar boicotando as investigações do acidente ocorrido em obras do Rodoanel há uma semana, quando três vigas desabaram e feriram três pessoas. "Não é surpresa esse muro de proteção erguido pelos tucanos para proteger o governo de São Paulo, pois dezenas de CPIs na Assembléia Legislativa para apurar irregularidades do PSDB nos últimos 17 anos são sistematicamente boicotadas", disse Devanir.
