Os impasses, idas e vindas e a tensão que marcam a tramitação do Projeto 7703/06 do Senado, conhecido como Ato Médico, por definir as atividades privativas dos médicos, e com isso submeter atividades de diversos profissionais da área de saúde ao aval destes, teve hoje mais um capítulo na Câmara dos Deputados. Ele foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Cerca de 600 delegados representando os diretórios municipais do PCdoB em todo o estado irão confirmar neste final de semana a pré-candidatura do deputado federal Flávio Dino ao governo do Maranhão nas eleições do ano que vem. O ato será durante a realização da 11ª Conferência do partido, que também elegerá a nova direção e os delegados que representarão o Maranhão no 12º Congresso do PCdoB.
O deputado Alberto Silva (PMDB-PI) morreu na madrugada desta segunda-feira (28) de insuficiência respiratória, provocada pelo agravamento de uma pneumonia e complicações de um câncer de próstata. O corpo será velado no Salão Negro da Câmara, a partir das 11 horas. O sepultamento está marcado para amanhã em Parnaíba (PI), sua cidade natal, para onde será trasladado.
O deputado não resistiu a complicações pulmonares e faleceu na madrugada desta segunda-feira.
Parlamentares da bancada petista na Câmara criticaram nesta sexta (25) a cobertura de setores da grande imprensa brasileira ao abrigo concedido pelo Itamaraty ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya.
Será nesta terça-feira, dia 22, às 20 horas, no Restaurante Carpe Diem – Píer 21, em Brasília, o lançamento do livro “Eleições 2008. O Brasil e o efeito Obama”, do jornalista Gustavo Fleury, pela editora Clube dos Autores.
A Câmara dos Deputados deve recuar e manter as regras sobre o uso da internet durante a campanha eleitoral aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira (15). Foi o que afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da proposta na Casa, nesta quarta-feira (16). O deputado disse que a tendência da Câmara é não retomar o texto original da Câmara, mais restritivo em relação à cobertura eleitoral na internet.
Ao qualificar de esdrúxula a tese de que o País não pode reduzir a taxa Selic (juros básico da economia), pois assim tornaria a poupança atrativa para os grandes investidores, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) fez hoje a defesa intransigente da Reforma Tributária.
BRASÍLIA – O polêmico projeto que libera o funcionamento de bingos e de todo tipo de jogos de azar no país deverá avançar na Câmara nesta semana com a tendência de aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As quatro comissões especiais destinadas a analisar o mérito dos projetos de lei do Poder Executivo que tratam da exploração do petróleo na camada pré-sal, com a eleição dos presidentes e vices, a oficialização dos relatores e a elaboração do roteiro de trabalhos, serão instaladas na próxima terça-feira (15).
Parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tentarão adiar a ratificação, pelo Congresso, do Acordo-Quadro de Comércio e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel. A intenção é aprovar esses acordos somente quando Israel aceitar negociar a paz com os palestinos.
Recentemente, tivemos a oportunidade de participar de uma Comissão Geral promovida pela Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Os trabalhadores, através das Centrais Sindicais e demais entidades, demonstraram grande unidade e mobilização na defesa dessa que constitui, hoje, a principal bandeira do movimento sindical.
Por Antonio Neto*
