Segundo o substitutivo do relator, esse delito será considerado imprescritível. Ou seja, poderá ser apurado e o autor condenado a qualquer época após o cometimento da violação
O pacto entre os dois blocos foi assinado em janeiro passado, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações
Ao justificar o envio da PEC à CCJ, o presidente da Câmara diz que “já passou da hora” de enfrentar o assunto para que o povo desfrute de dignidade e tempo
O presidente deve devolver a matéria sob a alegação de que o ministro Flávio Dino, do STF, já mandou suspender pagamentos dos penduricalhos
Com votação expressiva, Medida Provisória avança ao Senado para garantir segurança alimentar e combater a pobreza energética em todo o país
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval
Os parlamentares acusaram Tenório Sayid de fazer publicação “racista e preconceituosa” contra uma soldado israelense, mas a Casa apurou que não existem provas
A decisão é da Mesa Diretora da Casa que determinou a perda do mandato por faltas do filho de Bolsonaro e de faltas futuras de Ramagem
Projeto aprovado é vitória do governo Lula, que precisa de R$ 20 bi para equilibrar o orçamento de 2026 e atua por maior contribuição das casas de apostas; votação vai ao Senado
Pelos cálculos, como os aportes do Fundo alcançam R$ 30 bilhões anuais, os recursos adicionais para essas duas áreas será em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano
Protestos em capitais e no interior buscam pressionar o Senado e barrar projeto aprovado na Câmara que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Primeira Turma referenda decisão de Alexandre de Moraes, anula votação da Câmara e determina posse do suplente em até 48 horas após condenação definitiva da deputada
