O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o projeto de lei (PL) 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ)

Além de lembrar as conquistas de 70 anos de história da companhia, parlamentares e sindicalistas enfatizaram os desafios que surgem do desmonte do Sistema Petrobras.

Trata-se de uma matéria nitidamente anticonstitucional, mas que deputados retrógrados insistem em pautar nas comissões da Câmara

Ex-presidente responderá processo por fala de 2014, quando, enquanto deputado federal, disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT) porque “ela não merecia”

Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) reforçou a importância do envolvimento dos entes federados na garantia e no cumprimento das leis em defesa das pessoas com deficiência

Depois de cinco horas de debates, deputados conseguiram adiar a votação da matéria na Comissão em troca da realização de audiência pública na terça-feira (26)

É o caso da CPI do MST. No início, a comissão foi usada pelos deputados bolsonaristas para criminalizar o movimento, mas se revelou um tiro no pé

Para que as alterações aprovadas tenham validade já nas próximas eleições municipais de 2024 o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro

O projeto foi aprovado por expressivos 367 votos favoráveis e 86 contrários. Destaques, que ainda podem mudar o texto, serão votados nesta quinta-feira (14)

Os equipamentos como o uso de cadeiras, pernas robóticas, rampas e leitor óptico promovem maior autonomia e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade

Para que possa valer já nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito

Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação