Ele receberá a Medalha Mérito Legislativo por indicação do líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE)

“Tentaram enfraquecer a atuação da PF, mas a pressão pública falou mais alto, provando mais uma vez que o Brasil não pode se calar diante de absurdos”, disse Daniel Almeida (PCdoB-BA)

O motivo foi a reação da sociedade, das instituições e do governo do presidente LuLa que não aceitaram a diminuição do papel da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considera o atual modelo incompatível com a vida moderna

Entre as matérias pautadas, estará o projeto de lei antifacção, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso

Deputados alertam para retrocesso na proteção de meninas vítimas de estupro após a revogação de norma do Conanda; texto ainda será analisado pelo Senado.

Nova lei fortalece vínculos familiares e igualdade de gênero; benefício será pago pelo INSS e implantado em quatro etapas, com incentivos às empresas.

O valor de R$ 3 bilhões será descontado do total que também poderá ser excluído da meta e do limite em 2026 dentro da mesma finalidade

É um “Frankenstein regulatório” que ameaça o desenvolvimento da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis

“Cobramos um cronograma e eles me passaram que a previsão é que o relatório seja votado no início de dezembro”, disse o presidente da Câmara após reunião com relator

Depois de aprovado, alguns deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, e o Novo defenderam que a gratuidade fosse retirada do projeto, mas foram derrotados

A proposta, que segue ao Senado, aumenta para 15 anos a pena para quem comete esse tipo de crime. Atualmente, a punição varia de 4 a 8 anos e multa