O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Resolução 331/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. A matéria já foi promulgada (Resolução 1/19).
Deputados aprovaram nesta terça-feira (19), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, que suspende os efeitos do decreto presidencial (9.690/19) que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos. O texto agora será analisado pelo Senado.
Por Christiane Peres
Em coletiva à imprensa na nova função de líder da Minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) previu nesta quinta (14) uma luta difícil, complexa e num nível de disputa acirrada no parlamento.
Por Iram Alfaia
Em entrevista ao Blog de Andréia Sadi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que Bolsonaro dá a impressão de que está usando o seu filho, vereador Carlos Bolsonaro, para pedir a saída do secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. “E ele é presidente da República, não é? Não é mais um deputado, ele não é presidente da associação dos militares", cutucou Maia.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) prestou ontem no plenário da Câmara homenagem ao jornalista Waldir Braga, que faleceu anteontem em Carolina. Jerry lembrou a trajetória do jornalista fundador da Folha do Maranhão do Sul e militante ativo das lutas democráticas. “A cena jornalística e política do sul maranhense e do norte do Tocantins foi ao longo de décadas fortemente marcada pela presença combativa de Waldir Braga”, disse o parlamentar.
Após intensa articulação, partidos de Oposição conseguiram retirar do Projeto de Lei 10431/18 a possibilidade de criminalização de movimentos sociais. O texto trata do cumprimento imediato pelo Brasil das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo. No entanto, um artigo dava brecha para que o governo classificasse os movimentos sociais como terroristas e foi alvo de debate entre os parlamentares.
Por: Christiane Peres
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, terá que dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria fazendo nos integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Por Iram Alfaia
A tentativa da base bolsonarista de ressuscitar o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, em termos ainda mais duros, levou a oposição a apresentar propostas alternativas. Se nos últimos anos os deputados conservadores dominarem o debate, agora a oposição parte para uma nova estratégia.
Tenho 35 anos de PCdoB, e minha experiência militante me diz que nada é mais difícil do que fazer entrar na cachola de certos ativistas uma boa tática política. Vai ver que é por isso que gasto tantos bytes em tratar do tema. Bytes, neurônios e saliva. Mais uma vez o assunto é a eleição da mesa da Câmara dos Deputados.
A onda bolsonarista ajudou a eleger, em outubro, dezenas de candidatos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mas o Congresso que tomou posse na sexta-feira (1/2) reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas da redemocratização para cá. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 7% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados.
No discurso de despedida do Senado, em dezembro passado, Aécio Neves (PSDB) desabafou: “Tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar. Mas não perco a minha fé”. Quando ele finalizou a fala e desceu da tribuna, o que se viu destoou muito da liturgia parlamentar: nenhum senador o elogiou ou fez aparte para mencionar alguma passagem de seus oitos anos no cargo, período em que mineiro quase virou presidente da República.
