Decisão tomada pelo ministro Fachin diz respeito a processos envolvendo a tortura e morte de Carlos Danielli, dirigente do PCdoB, e do operário Joaquim Alencar Seixas

Nova certidão reconhece que ex-dirigente teve morte “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a população identificada como dissidente política do regime ditatorial instalado em 1964”