A identidade do cidadão brasileiro vai ganhar uma nova cara. O Registro de Identificação do Cidadão (RIC), um cartão com chip mais moderno e seguro, começará a substituir as cédulas de RG (Registro Geral) a partir de dezembro deste ano. O Comitê Gestor do RIC, coordenado pelo Ministério da Justiça, já definiu como será o modelo do cartão e quais informações sobre o cidadão estarão na nova identidade.
Quem perdeu o título de eleitor tem ainda até o dia 23 de setembro para solicitar a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral. Em Fortaleza, o atendimento acontece de 8h às 17 horas, na Central de Atendimento do Fórum Eleitoral, localizada na avenida Almirante Barroso 601, Praia de Iracema. No interior do Estado o horário de atendimento será definido pelo juiz de cada localidade.
A inclusão social no Brasil- especialmente a partir de 2003, com o governo Lula- tem progredido em ritmo mais acelerado do que o do crescimento econômico. Estudo divulgado ontem no XXII Fórum Nacional, do Instituto Nacional de Altos Estudos, sediado no Rio de Janeiro, mostra que entre 2001 e 2008, o Índice de Inclusão Social (IIS) cresceu em média 5,3% ao ano, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) per capita teve uma média de 2,3% no período.
Os comunistas de Porto Alegre realizarão encontro para debater a atuação no Orçamento Participativo 2010. A direção municipal do PCdoB está convocando a militância para ativo partidário, que deve ocorrer na próxima quarta-feira, dia 5 de maio, às 19 horas na sede do partido.
Nascido em 1944, no município de Porto Nacional, Satunino Venâncio Ferreira de Souza recebeu sua primeira Certidão de Nascimento, durante ação do Mutirão do Sub-registro, realizada no município de Nova Rosalândia, cidade localizado a 133 km de Palmas.
O Procon do Tocantins está realizando um trabalho de fiscalização denominado “Operação Farmácia”, em todo o Estado, entre os dias 17 e 26 de fevereiro.
A equipe do Comitê Gestor Estadual do Sub-registro que está realizando Mutirões da Cidadania na região Norte do Tocantins, contabilizou 41.983 atendimentos, principalmente com a oferta de expedições de documentos.
Ascom – Seciju
A equipe do mutirão da Certidão de Nascimento realizou no primeiro dia de ação em Augustinópolis, Norte do Tocantins, 3.800 atendimentos, entre expedição da documentação básica e orientações sobre os benefícios do INSS.
A primeira ação do grande mutirão de erradicação do sub-registro no Tocantins promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, começou na manhã desta terça-feira, 19, na Escola Manoel Vicente de Souza, no centro de Augustinópolis, cidade localizada a 605 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio.