A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que completa 70 anos neste dia 1º de maio, é um verdadeiro patrimônio da classe trabalhadora. No Dia do Trabalhador, realizado pelas centrais Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central, que será comemorado hoje em São Paulo e outras dezenas de cidades do País, vamos lembrar e enaltecer a importância histórica da CLT.
João Carlos Gonçalves “Juruna” (*)
Neste 1º de Maio, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) estará ao lado das centrais: UGT, NCST e da FS, para comemorar o Dia Internacional do Trabalhador.
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (29/4), o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), seção Bahia, Adilsom Araújo, fala sobre o 1º de maio e o que a data representa para os trabalhadores brasileiros. Além disso, o dirigente sindical trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 70 anos. Abaixo, o artigo na íntegra.
Em reunião com o presidente da Câmara, deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), esta semana, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) acertou a realização da sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para o dia 8 de maio, às 10 horas.
As centrais sindicais CTB, FS, NCST e UGT ocuparam a Praça Ramos, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (26), para o ato de lançamento do 1º de Maio Unificado. Com o tema “Garantir Direitos e Avançar nas Conquistas”, neste ano, a celebração do Dia do Trabalhador será marcada pela comemoração dos 70 anos da conquista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as empreiteiras JMalucelli e CR Almeida, responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, firmaram na semana passada um compromisso em ata para que novas contratações de trabalhadores de fora da região ocorram com base na instrução normativa nº 90 do ministério.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, nesta segunda-feira (25), em discurso no Senado, que reconhece a necessidade de atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas que lutará contra qualquer tentativa de redução de direitos dos trabalhadores. Criada em 1º de maio de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), a CLT é, na avaliação de Paim, "um patrimônio dos trabalhadores".
Maria (nome fictício) é uma dos quase 800 funcionários do parque de diversões Hopi Hari, localizado no interior de São Paulo. Em 2010, quando trabalhava havia cinco anos no local, ela relatou ter passado por duas revistas constrangedoras: além de ter de esvaziar os bolsos e tirar os sapatos, uma segurança solicitou-lhe que soltasse o botão da calça e levantasse a camisa. Segunda ela, seu nécessaire pessoal já havia sido revistado em outras ocasiões por seguranças do sexo masculino.
O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho passa a ser obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Manifestação contra o Acordo Coletivo Especial e defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reúne representantes do movimento sindical e da classe trabalhadora nesta quarta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios. Após a manifestação, o grupo participa de audiência pública no Senado a convite do senador Paulo Paim (PT-RS).
Uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, transformou-se em ato de defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de repúdio a um anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que estabelece o acordo coletivo como base das relações trabalhistas. O secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, esteve presente durante o debate e atacou duramente a proposta.
Audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (22), transformou-se em ato de defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de repúdio a um anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que estabelece o acordo coletivo como base das relações trabalhistas.