Para romper o silêncio em torno das violações de direitos humanos praticadas durante o período da ditadura militar na Bahia, foi instalada nesta terça-feira (14/5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comissão Especial da Verdade. O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi eleito na ocasião para presidir o colegiado e a vice-presidência ficou com Pedro Tavares (PMDB).
Depois de quase 36 anos e meio da morte do Presidente João Goulart (6 de dezembro de 1976), a Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram, finalmente, exumar o corpo do herdeiro político de Getúlio Vargas. Muitos devem estar dizendo, antes tarde do que nunca.
Por Mário Augusto Jakobskind*, no Direto da Redação
A tomada pública de depoimentos promovida nesta sexta-feira (10) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi marcada por momentos tensos envolvendo o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, vereador Gilberto Natalini (PV-SP). Questionado sobre se teria torturado Natalini, em 1972, Ustra respondeu que não tinha nada a dizer e negou o fato.
O pesquisador Renan Quinalha, autor do livro Justiça de Transição: contornos do conceito, publicado neste ano em parceria das editoras Dobra Editorial e Expressão Popular, acredita que o Brasil paga o preço por ser o último país da América do Sul a instaurar uma Comissão Nacional da Verdade. Os vizinhos, como Chile, Uruguai e Argentina, que também passaram pelo processo de ditadura militar já estão julgando e condenando os autores de crimes.
Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974, obteve nesta quinta-feira (9) na Justiça o direito de ficar calado na audiência pública que participará na Comissão Nacional da Verdade nesta sexta (10) .
A Comissão Nacional da Verdade divulgou nesta quinta-feira (9) o terceiro bloco de textos da série "Exercitando o diálogo", em que analisa documentos pesquisados pelo menbro da CNV, Claudio Fonteles,e sua equipe para os grupos de trabalho em que atua na Comissão: Graves Violações de Direitos Humanos (mortos e desaparecidos e tortura), Araguaia e Estado Ditatorial. Desde novembro, Fonteles já publicou 137 páginas sobre documentos da repressão.
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) contratou uma campanha publicitária no para divulgar as atividades da Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a Secretaria, o objetivo é "divulgar a sua atuação e mobilizar a sociedade para que partilhe informações, dados e documentos relativos ao período de 1946 a 1988, de forma a esclarecer circunstâncias sobre este período da história do país".
Mais de 50 pessoas que passaram pelo dos quando eram bebês ou crianças darão seus depoimentos. A abertura ocorre nessa segunda-feira (6) e vai até sexta-feira, (10), a comissão irá colher cerca de 50 depoimentos de filhos de ex-presos políticos, mortos, desaparecidos e sobreviventes da ditadura brasileira (1964-1985). São crianças que foram sequestradas e escondidas nos centros clandestinos de repressão política.
"A exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart poderá ter um resultado não conclusivo", declarou neste sábado (4) a integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiram exumar o corpo do ex-presidente João Goulart, que governou o País entre 1961 e 31 de março de 1964.
Eles foram sequestrados e escondidos nos centros clandestinos de repressão política. Afastados de seus pais e suas famílias, foram enquadrados como “elementos” subversivos pelos órgãos de repressão e banidos do país. Foram obrigados a morar com parentes distantes, a viver com nomes e sobrenomes falsos, impedidos de conviver, crescer e conhecer os nomes de seus pais.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) servirá para indicar a autoria dos crimes da ditadura, ou seja, a fim de fazer a “futura investigação judicial para a responsabilização dos agentes do Estado” que atuaram durante a ditadura militar, disse neste segunda (29) o coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro. A intenção, segundo ele, é “derrubar a impunidade que ainda prevalece” no país.
