“O Brasil se encontra enfim consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio. Um povo vitorioso, que vive hoje sob forte democracia”. Com essas palavras, a presidente Dilma Rousseff encerrou o discurso na solenidade em que sancionou as leis que cria a Comissão da Verdade e a que garante o acesso a informações públicas, nesta sexta-feira (18). A assinatura das duas leis foi aplaudida de pé pelos presentes, que lotaram o Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
A Faculdade de Direito da UFC está com inscrições abertas para Torneio Erístico sobre o tema "Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade no Brasil". Agendada para o dia 19 de novembro, às 14h, a competição consistirá em debates com equipes pré-inscritas, com posicionamentos divergentes sobre a Comissão.
Temos uma Comissão da Verdade. Sua criação é uma vitória histórica, cuja dimensão o calor da luta imediata ainda não permite perceber: torturas, assassinatos e todo tipo de violências contra os trabalhadores, o povo (povo=explorados e oprimidos) e todos os que se opuseram aos desígnios do grande capital (sempre impune), nunca deixaram de existir.
Por Alipio Freire
Em pronunciamento realizado nesta quita-feira (3), na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) ressaltou a importância da criação da Comissão da Verdade para se resgatar a verdadeira história do país.
O Brasil vive desde sua independência um processo contraditório no que diz respeito a sua memória. Na afirmação da nação emergente, consolidou-se uma história oficial, donde todos os atos de violência foram ou glorificados ou relegados ao esquecimento.
Por José Eduardo Cardozo e Paulo Abrão, na Folha de S. Paulo
A criação da Comissão da Verdade, aprovada nesta quarta (26) pelo Senado, coloca o Brasil mais próximo de avanços institucionais conquistados por países vizinhos, disse hoje (27) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous.
Atravessamos o Araguaia já em noite alta e as estrelas prometem mais calor, mais sol abrasador para amanhã, sol que retorce toda paisagem destes sertões.
Por Paulo Fonteles Filho*
O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e de parentes de vítimas da ditadura militar, o parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado político no período da ditadura militar (1964-1985).
O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que a Comissão da Verdade deve investigar as empresas privadas que financiaram a ditadura civil-militar. Abrão também sugeriu a formação de 12 comitês especiais que também apurariam, dentre outras coisas, os atos de terrorismo de Estado – como o atentado ao Riocentro – e o apoio de outros países ao regime, em especial na Operação Condor.
Por unanimidade, foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a Comissão da Verdade (PLC 88/2011). Agora, deve seguir direto para exame do Plenário. Está prevista a tramitação também nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Defesa Nacional (CRE), mas é possível que siga direto ao Plenário se for aprovado requerimento de Regime de Urgência, segundo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Diante dos debates em torno da Comissão da Verdade, no Congresso Nacional, emissora de televisão leva ao ar, na noite de hoje, entrevista com o ex-militar cabo Anselmo, delator de militantes políticos perseguidos pela ditadura. Jornalistas da emissora contaram que a produção do programa recebeu o novo livro do cabo Anselmo, ainda não publicado, onde revela mais nomes e fatos. Leia o texto da jornalista Bia Barbosa, da Carta Maior, sobre os personagens desse programa e o que esperar dele.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, a partir desta segunda-feira (17), o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento vai debater o cumprimento das leis de anistia pelo Brasil e o “resgate da memória e da verdade”.
