A Câmara dos Deputados aprovou (21/9) o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, para investigar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988. A aprovação da Comissão da Verdade é histórica. Os governos democráticos no período pós-Constituição de 1988 deram passos importantes nesse sentido. Estamos falando de um período em que a perseguição, a tortura, a censura e até a morte de opositores eram práticas de Estado.
Por Maria do Rosário*
A Câmara dos Deputados aprovou (21/9) o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, para investigar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988. A aprovação da Comissão da Verdade é histórica. Os governos democráticos no período pós-Constituição de 1988 deram passos importantes nesse sentido. Estamos falando de um período em que a perseguição, a tortura, a censura e até a morte de opositores eram práticas de Estado.
Por Maria do Rosário*
Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados no final de setembro, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade aguarda votação no Senado Federal, para então ser encaminhado à sanção da presidente Dilma Rousseff. A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defende a criação da Comissão da Verdade como instrumento para fortalecer a democracia no país.
A presidenta Dilma Rousseff não deixa dúvidas sobre sua defesa da Comissão Nacional da Verdade em pronunciamentos, inclusive recentemente na abertura da reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Por Nilmário Miranda*, em Carta Capital
O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça promove manifestação nesta sexta-feira (30) para pressionar o Senado a promover modificações no projeto que cria a Comissão da Verdade. O ato está programado para as 16h30, no vão livre do Masp, na avenida Paulista, região central da capital paulista. Ativistas de direitos humanos, ex-presos políticos, parentes de mortos e de desaparecidos políticos são esperados no protesto.
A Câmara dos Deputados aprovou a Comissão da Verdade depois de um acordo generalizado com todas as correntes políticas e muito mais ainda nos bastidores. Do jeito que está posta, a Comssão corre o risco de se tornar uma Comissão de meia verdade ou mesmo de mentira.
Por Mário Augusto Jakobskind*, no Direto da Redação
No dia 22, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) fez um pronunciamento na Câmara ressaltando a aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade. De acordo com a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, a comissão vai investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura.
A criação da Comissão Nacional da Verdade é um grande passo que se dá para esclarecer episódios do período da ditadura militar, que envolveu tortura e violação dos direitos humanos. A declaração é do deputado federal e presidente do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida, logo após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar, na última quarta-feira (21/9), o projeto que cria a Comissão, que pretende esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.
O governo quer recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores de unviersidades e movimentos sociais ligadas aos direitos humanos para contribuir com a base de dados sobre a qual se debruçará a Comissão da Verdade, aprovada anteontem no Congresso.
Foi aprovada na Câmara, ontem à noite, o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Seu objetivo é esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1998, incluindo o período da ditadura militar. Na ocasião, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) ressaltou a importância de sua criação. Leia a íntegra de seu discurso:
“A Câmara dos deputados viveu ontem um dia memorável, que deve ficar na história da democracia do país”. As palavras são do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), referindo-se à votação da tarde de ontem (21), de três importantes projetos que vão interferir diretamente na vida do povo brasileiro.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. A comissão tem como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1998, o que inclui o período da ditadura militar.
