As 1.100 comunidades quilombolas que esperam pela regularização de suas terras receberam com otimismo uma medida inédita adotada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Pela primeira vez, o Incra assinou um termo de concessão de uso de terras para um grupo de remanescentes de quilombos, localizado em São Paulo. O termo representa um avanço no trâmite do processo que, embora não garanta posse definitiva, concede aos quilombolas o direito a usufruir da terra.
Diante dos casos de violência, mortes e violações de direitos humanos que não cessam em Bajo Aguán, Colón, Honduras, 14 organizações de diversos países se pronunciaram apelando ao Estado e às autoridades internacionais que atuem com seriedade mediante as necessidades e demandas dos campesinos e campesinas da região. Só entre abril e junho de 2011, nove pessoas foram assassinadas naquela região.
Pistoleiros atiraram contra a tribo de Arroio Korá, do povoado Guarani Kaiowá, em Paranhos, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, onde vivem cerca de 400 índios. Durante o ataque, os indígenas estavam reunidos com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Marcos Homero, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. A mesma comunidade já havia sido atacada no dia 10 de agosto.
Um em cada quatro municípios brasileiros tem mais propriedades rurais cadastradas do que a sua própria superfície territorial, indício da apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação, mostram que a situação ocorre em 1.355 das 5.566 cidades brasileiras (24,3%).
O MST organiza a 3ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra, no mês de agosto, para estimular a construção de debates e espaços de organização da juventude. "A criatividade da juventude é fundamental para transformar as relações sociais e criar uma nova sociedade", afirma o coordenador do Coletivo de Juventude do MST, Raul Amorim, em entrevista.
Após protestos, a Advocacia-Geral da União (AGU) receberá na próxima semana representantes de comunidades indígenas que questionam a Portaria nº 303/201. Mais de 50 lideranças indígenas de todo país ocuparam na manhã desta sexta-feira (10), a sede da AGU, em Brasília. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos que vivem nessas áreas.
Neste momento, é de grande importância a manifestação da sociedade civil, de entidades e de movimentos sociais no apoio à permanência das 76 famílias na área ocupada, desde 2004, da Fazenda Santa Filomena, no noroeste do Paraná. Para isso, basta enviar uma carta ao juiz federal substituto Braulino da Matta Oliveira Junior, da Subseção Judiciária de Paranavaí/PR, que está a cargo do caso.
Portaria que motiva onda de protestos por parte da população indígena, com ocupações e retomadas de áreas pelo país, prevê a revisão de demarcações de terras indígenas.
O cacique potiguar Geusivam Silva de Lima, de 30 anos, baleado na noite de terça-feira (31), continua internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, na Paraíba. Segundo o hospital, o paciente será submetido a testes para verificar se reage.
O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Nilton Athaide, afirmou ao Diário do Pará que abrirá um novo inquérito para apurar a origem da arma que matou a missionária americana Dorothy Stang em fevereiro de 2005.
Representantes de órgãos federais e do estado do Amazonas admitiram nesta terça-feira (19), em audiência na Câmara, que há dificuldade de enfrentar a ação de madeireiros, de pistoleiros e de grileiros no sul do Amazonas. Para o secretário-adjunto de Patrimônio da União, Jorge Arzabe, é preciso haver uma ação integrada de combate aos conflitos na região.
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do projeto agroextrativista, Praia Alta Piranheiras, em Nova Ipixuna, no Pará, eram emboscados em uma estrada e executados com tiros na cabeça há exato um ano. Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, sofriam constantes ameaças e intimidações.
Por Leonardo Sakamoto* em seu blog
