Aos gritos de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”, a bancada feminina no Congresso Nacional realizou ato político, na tarde desta quarta-feira (16), dia em que os movimentos sociais promoveram manifestações em defesa da democracia e contra o golpe, para fazer ecoar a voz das ruas.
Mulheres parlamentares de vários partidos, com PT e PCdoB à frente, realizam um ato na Câmara, nesta quarta-feira (16), em apoio à presidenta Dilma Rousseff e contra a tentativa de golpe capitaneada pela direita, comandada pelo PSDB, DEM e outros partidos e setores conservadores.
Na semana em que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), anunciou que não votará nada até que seja julgada ação do PCdoB que questiona o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional terá sessão na terça-feira (15) para analisar cinco vetos presidenciais que trancam a pauta e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA).
Dos 61 deputados eleitos para integrar a comissão do impeachment em uma votação questionada pelo PCdoB e suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos um terço é alvo de acusações no STF.
A definição sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional no período de recesso parlamentar, que vai de 23 dezembro a 1º de fevereiro, só ocorrerá no próximo dia 17, de acordo com anúncio feito nesta terça-feira (8) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça(8) que ainda não resolveu se convocará o Legislativo no recesso parlamentar para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, ele sinalizou que deverá fazer isso, por entender que “cruzar os braços” será uma “péssima sinalização” para a sociedade.
A autoconvocação do Congresso Nacional no período de recesso parlamentar (entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro) tem gerado polêmica entre os parlamentares. O PSDB, que na semana passada defendia a suspensão do recesso, esta semana, já mudou o discurso. No centro do debate, está o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Após encontro com juristas no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff repeliu os intentos golpistas e reafirmou a defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito para que o país enfrente a crise e volte a crescer.
Há dois meses, o jurista Fábio Konder Comparato tornou-se um dos mais proeminentes questionadores do pedido de impeachment escrito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. No dia 12/10 publicou um parecer, elaborado junto com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, afirmando que a proposição “em termos jurídicos é literalmente absurda”, o que levou o pedido a ser reformulado.
O ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, está confiante na aprovação da mudança da meta fiscal, prevista para ser votada na tarde nesta quarta-feira (2). "Estamos confiantes de que o Congresso Nacional vai aprovar a mudança da meta, se não hoje, nesta semana, e vai possibilitar a retomada do funcionamento do governo", disse.
O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (2), a partir do meio-dia, a votação do projeto de lei do Executivo que altera a meta fiscal para este ano. O adiamento ocorreu devido à falta de quórum em votação de proposta da oposição que pretendia inverter a pauta de votações da sessão para deixar para ontem a votação do PLN 5/15, que altera a meta fiscal.
A pauta do Senado desta semana está trancada pela MP que abre crédito extraordinário para cinco ministérios. Após análise dessa matéria, os senadores têm outras importantes matérias para apreciar, mas as votações podem ser comprometidas pela sessão do Congresso Nacional, que deveria acontecer na semana passada e foi adiada.
