Em audiência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), nesta terça-feira (14), três especialistas da área cobraram do Congresso Nacional a aprovação de lei que institua a Política Nacional de Inteligência e mais recursos para a atividade de inteligência.
Reação da presidenta a ofensiva sofrida desde o ano esquenta as tribunas. Oposição diz que impeachment tem “justificativa constitucional”. Base ressalta conduta “golpista” e pede respeito às urnas.
Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual
Será instalada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8), a comissão especial que vai analisar a Medida Provisória (MP) 676 que estabelece uma alternativa ao projeto de lei vetado pela presidenta Dilma Rousseff sobre regras para aposentadoria. A MP manteve a fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso, referindo-se à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, e adicionou um dispositivo de progressividade.
Por falta do quórum mínimo de 81 deputados e 14 senadores, foi cancelada a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos presidenciais que era para ocorrer na noite desta terça-feria (30). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia o plenário, anunciou que a apreciação conjunta foi adiada para o próximo dia 14, três dias antes do início do recesso parlamentar do primeiro semestre.
O líder do governo no Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta segunda-feira (29) que defenderá amanhã (30), durante sessão temática para discutir a exploração do pré-sal, a manutenção das regras atuais, com participação mínima de 30% da Petrobras nas licitações.
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (30), às 19 horas, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para analisar nove vetos presidenciais a projetos de lei. Entre esses vetos está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos.
“Vocês devem levar para as suas salas de aula esta viagem dos traços, dos símbolos, e discutirem o que representam estas questões para as suas mães, as suas irmãs”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) inaugurou, nesta quinta-feira (25), a convite da Procuradoria da Mulher, a exposição “Subjetividade Feminina e Emancipação pela Arte”, no Salão Negro do Senado.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (25) que o governo vai aguardar a decisão do Senado sobre a emenda que estendeu os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas – aprovada nesta quarta (24) pela Câmara dos Deputados – antes de definir ações para barrar a eventual mudança nos benefícios.
Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João, que ocorrem nos dias 23 e 24, a Câmara inicia na quarta-feira (24) a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamento, última proposta do ajuste fiscal.
A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, fez duras críticas pelos deputados terem rejeitado a reserva de cadeiras para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. “É a mais completa tradução de que deputados operam em causa própria, é uma maioria masculina que não tem condições políticas e éticas para reestruturar o sistema politico brasileiro”.
Ao final do 5º Congresso nacional do PT, nesta sábado (13), em Salvador (BA), foi aprovada a resolução do Partido, que confirmou a manutenção da aliança com o PMDB, partido que faz parte da base aliada. Em entrevista coletiva, o presidente do PT, Rui Falcão disse ser “evidente” haver contradições”, mas que não há nenhuma intenção de romper alianças no Congresso Nacional com os parceiros que integram a coligação.
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
