A presidenta Dilma Rousseff realizou nova reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e 12 ministros do seu governo nesta segunda-feira (27), com o objetivo de unificar a base política para o segundo semestre no Congresso Nacional. Também nesta segunda, ela realizou reunião da coordenação política que definiu as principais ações do Executivo neste segundo semestre.
Na antessala de uma denúncia criminal à Justiça por corrupção, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com tiros para todo lado à revelação de um lobista de que teria cobrado US$ 5 milhões em propina. De uma vez só, atacou Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz Sergio Moro. À luz do dia e nos bastidores, distribui ameaças de retaliação ao governo.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para agosto a votação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, quando forem retomados os trabalhos no Congresso. O relatório final do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) para a proposta foi apresentado na noite de quarta-feira (15). A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), convocou uma reunião de líderes para 4 de agosto e uma reunião ordinária para 11 de agosto.
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta sexta-feira (17), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou quatro emendas apresentadas à Medida Provisória (MP), em análise pelo Congresso, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização.
Dois anos após a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito de Violência Contra Mulher, poucas das recomendações presentes no relatório final saíram do papel. Dos 13 projetos de lei propostos, 11 estão parados no Congresso. O alerta foi feita pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da CPMI, em entrevista ao jornal Correio Brasiliense.
A votação do projeto que estabelece a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no plenário da Câmara, deve ficar para depois do recesso parlamentar, em agosto. Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a votação do relatório, prevista para esta quarta-feira (15), não ocorreu porque o relator da proposta, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PB), ainda não conseguiu fechar o texto.
Em audiência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), nesta terça-feira (14), três especialistas da área cobraram do Congresso Nacional a aprovação de lei que institua a Política Nacional de Inteligência e mais recursos para a atividade de inteligência.
Reação da presidenta a ofensiva sofrida desde o ano esquenta as tribunas. Oposição diz que impeachment tem “justificativa constitucional”. Base ressalta conduta “golpista” e pede respeito às urnas.
Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual
Será instalada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8), a comissão especial que vai analisar a Medida Provisória (MP) 676 que estabelece uma alternativa ao projeto de lei vetado pela presidenta Dilma Rousseff sobre regras para aposentadoria. A MP manteve a fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso, referindo-se à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, e adicionou um dispositivo de progressividade.
Por falta do quórum mínimo de 81 deputados e 14 senadores, foi cancelada a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos presidenciais que era para ocorrer na noite desta terça-feria (30). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia o plenário, anunciou que a apreciação conjunta foi adiada para o próximo dia 14, três dias antes do início do recesso parlamentar do primeiro semestre.
O líder do governo no Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta segunda-feira (29) que defenderá amanhã (30), durante sessão temática para discutir a exploração do pré-sal, a manutenção das regras atuais, com participação mínima de 30% da Petrobras nas licitações.
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (30), às 19 horas, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para analisar nove vetos presidenciais a projetos de lei. Entre esses vetos está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos.
