Deputados e senadores estiveram com a embaixadora de Cuba no Brasil, Maria Helena Ruiz Capote, nesta quarta-feira (27), para celebrar os 26 anos de atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, formado por mais de 100 congressistas e atualmente presidido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). No encontro, os parlamentares informaram à embaixadora que estão colhendo assinaturas para moção de apoio pelo fim do bloqueio econômico dos Estados Unidos àquele país.

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça-feira (26), que tinha na pauta cinco vetos, sobre temas como a fusão de partidos, o orçamento de 2015 e o novo Código de Processo Civil (CPC). A votação de matérias importantes na Câmara – reforma política  – e no Senado – ajuste fiscal, impediu a realização da sessão conjunta das duas Casas. Ainda não foi definida nova data para a sessão. 

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas desta terça-feira (26) para analisar cinco vetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015, o novo Código de Processo Civil e as novas regras para fusão de partidos. 

A sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais a projetos de lei, prevista para a note desta terça-feira (5) foi mais uma vez adiada. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão “em ocasião do prolongamento das sessões da Câmara e do Senado”. Ainda não foi marcada nova data para análise dos vetos. Esse é o segundo adiamento da sessão, prevista inicialmente para a última terça-feira (28).

Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) comemora o Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos, nesta terça-feira (5 de maio) com uma ação de orientação aos usuários de medicamentos. A atividade, organizada a partir da proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), nas dependências do Congresso, em Brasília, consiste na distribuição de caixinhas com alerta sobre riscos da automedicação e pelo uso responsável de medicamentos.
 

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos. 

Na reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Desemprego (MP 665) na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), adiantou a posição do seu Partido com relação ao relatório em análise. Ao apresentar o voto da bancada do PCdoB contra a MP, o deputado provocou aplausos do público que acompanhava a reunião. 

Fiscalizar as atividades de inteligência exercidas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esta é a principal missão da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que recebeu nesta terça-feira (28), sua nova presidenta, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que preside também a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.  

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do seguro-desemprego (MP 665) tenta novamente votar o parecer do relator nesta quarta-feira (29). Na semana passada, a votação foi adiada por falta de quórum. 

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 664 pode votar, na tarde desta terça-feira (28), o relatório final do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto prevê uma nova forma de cálculo para os benefícios da Previdência Social, que reduz as carências e os valores. 

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras se reúne nesta terça-feira (28), às 16h30, com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do balanço divulgado na semana passada e as estratégias de recuperação da empresa, além da definição de atividades da Frente em defesa da companhia, especialmente com relação aos projetos do PSDB de privatização, em trâmite no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá na sede da Petrobras em Brasília. 

O vice-presidente Michel Temer, articulador do governo com o Congresso Nacional, realiza nesta segunda-feira (27), nova reunião com ministro e líderes do governo no Congresso para discutir a proposta de ajuste.