Nas eleições de outubro, o economista e vice-presidente do PCdoB-Bahia Davidson Magalhães disputou uma vaga na Câmara Federal e chegou bem perto de ser eleito. Com os 65.171 votos que obteve, permaneceu na 2ª suplência, um lugar confortável. Bastava mexer duas das 39 peças do tabuleiro – a bancada baiana possui 39 deputados federais – para a sorte no jogo mudar para Davidson. E ela mudou muito rápido.
A bancada da Ciência e Tecnologia teve muito a comemorar no ano de 2014. A aprovação da PEC 12/2014 pelo Senado na última semana de trabalhos coroou todos os esforços dos parlamentares que lutam por avanços no setor. É o caso da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que esteve entre os protagonistas de muitas das vitórias do ano, a começar pela histórica aprovação do Marco Civil da Internet.
Com o início de uma nova legislatura em 2015, a Câmara e o Senado vão realizar o arquivamento de proposições legislativas antigas. Com isso matérias polêmicas e que sofreram grande resistência dos movimentos sociais, como o Estatuto da Família e a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da demarcação de terras indígenas serão arquivadas na Câmara.
Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir do próximo ano.
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, defendeu a importância do diálogo entre o governo e o Congresso Nacional e ressaltou que apesar da independência entre os poderes, Executivo e Legislativo devem trabalhar em harmonia.
"A reforma política é responsabilidade constitucional desta Casa, mas deve mobilizar toda a sociedade", avisou o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ao falar sobre candidatura de Arlindo Chinaglia (PT/SP) para presidência da Casa. Ele também ponderou que não considera o peemedebista Eduardo Cunha (RJ) favorito, como tem sido dito na mídia por analistas políticos.
Diversos parlamentares que acompanharam a posse da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (1º), elogiaram o discurso em que ela prometeu ajustes na economia, investimentos em infraestrutura, prioridade à educação e combate à corrupção. “Foi uma fala de estadista, uma fala completa no âmbito nacional e internacional”, disse o líder do PT, deputado Vicentinho (SP).
A presidente Dilma Rousseff assume o novo mandato nest quinta-feira (1º) com uma base menor na Câmara dos Deputados. Além disso, ela terá de lidar com uma maior pulverização de partidos na Casa: serão 28 partidos com representação na Câmara, seis a mais do que na legislatura anterior. “Isso é um desafio adicional”, afirma o analista político Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Está em curso uma verdadeira onda de críticas e questionamentos nas redes sociais – até aqui foram mais de 65 mil compartilhamentos somente na rede social Facebook-, sobre o que o senador tucado Aécio Neves faz no Congresso Nacional, já que a semanária Veja publicou, está semana, que o referido parlamentar tem o pior desempenho de 2014.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória que altera pontos da lei tributária, deve finalizar nos próximos dias a redação final da matéria que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Dando sequência à série “Retrospectiva Parlamentares PCdoB 2014”, o Portal Vermelho entrevista o recém-eleito deputado federal, Aliel Machado. Apesar de ter apenas 25 anos, já possui trajetória no movimento social e atuação parlamentar que iniciou em Ponta Grossa, Paraná. O jovem expõe o interesse em democratizar o Congresso Nacional e a importância de fazer um mandado com a participação popular.
Laís Gouveia, da Redação do Portal Vermelho
Em votação simbólica, rápida e sem discussão, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 em apenas três minutos. “Não é que tenha sido rápido. A LDO foi exaustivamente discutida e negociada na comissão [Mista de Orçamento] desde maio. A rapidez tem a ver com a exaustão a que a matéria foi submetida”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
