Os presidentes e líderes do PPS, do PSB, do Solidariedade (SD) e do PV fecharam nesta quarta-feira (10), durante almoço em Brasília, a formação de um bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Na Câmara dos Deputados, o bloco vai contar com 67 deputados federais (34 do PSB, 15 do SD, 10 do PPS e oito do PV). 

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou, nesta quarta-feira (10), que conseguiu um acordo com os parlamentares da base aliada e da oposição para votar a proposta no dia 22 de dezembro, último dia dos trabalhos legislativos. 

O Congresso Nacional deve concluir, nesta terça-feira (9), a votação do projeto que altera a forma de cálculo do superavit primário, o PLN 36 de 2014. O texto principal foi aprovado na madrugada da última quinta-feira (4) depois de quase 19 horas de sessão. Ficou faltando, porém a votação de uma emenda (69), adiada por falta de quórum, já por volta das 5 horas da manhã. O superavit corresponde à economia para pagamento de juros da dívida pública.

“Em 2001, o Governo do PSDB alterou a LDO para mudar a meta de superavit primário. O líder do PSDB na Câmara era o senador Aécio Neves (MG). Eu fui procurar e não vi nenhum discurso contra, naquele momento, à alteração da meta do superavit primário”. A fala é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em discurso na sessão do Congresso Nacional que aprovou a mudança do superávit primário de 2014.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que conduziu a bancada na longa sessão do Congresso que aprovou a mudança da meta do superavit primário, comemorou o resultado da votação, que coincidiu com a posição do Partido. “O PCdoB defende com convicção o PLN 36”, disse a parlamentar, avaliando os resultados da medida para a economia brasileira e desmentindo os discursos dos oposicionistas.

Ao final de quase 18 horas de sessão plenária do Congresso Nacional, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), viu aprovado o projeto que alterou o superavit primário de 2014. Para ele, a mudança não é novidade, já que outros governos, inclusive da oposição, já haviam usado o mesmo recurso para combater efeitos de crises econômicas. Para ele, a novidade existe na tentativa dos oposicionistas de manterem o palanque da eleição presidencial montado. 

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou, na tribuna da Câmara e em entrevistas à imprensa, a atuação organizada de “milícias de extrema direita” para impedir o funcionamento do Congresso Nacional nesta semana. O parlamentar identificou os responsáveis pelo grupo Revoltados Online, Marcello Reis e Mauro Scheer, como líderes do tumulto na galeria da Câmara que suspendeu a sessão conjunta do Congresso na noite de terça-feira (2). 

O Congresso aprovou o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento para o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do superavit primário. Na Câmara, foram 240 votos a 60; e no Senado, foram 39 votos a 1. A maioria governamental derrotou em toda a linha a oposição, que pautou seu comportamento durante a sessão, que durou quase 20 horas, por insultos e provocações antidemocráticas.

Desde as 10h28 desta quarta-feira (3) foi iniciada a sessão do Congresso Nacional para tentar, novamente, votar dois vetos presidenciais e a mudança na meta do superavit. A sessão da noite desta terça-feira (2) foi encerrada depois de intenso tumulto entre policiais legislativos, parlamentares de oposição e manifestantes que estavam nas galerias do Plenário. Essa será a terceira tentativa do governo de votar o projeto que altera a meta fiscal de 2014.
 

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB -AL), acusou parte dos manifestantes de terem sido pagos para protestar nas galerias, na noite desta terça-feira (2), durante sessão do Congresso para votação da mudança do superavit primário de 2014. “Essa obstrução é única em 190 anos do Parlamento. Vinte e seis pessoas assalariadas impedindo os trabalhos do Congresso Nacional”, lamentou. 

Quem viu o depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, nesta terça-feira (2) em Brasília, poderia jurar se tratar de um daqueles casos de conversão religiosa em que o convertido renega todo o seu passado e diz que foi culpa do diabo.

A direita brasileira é cada vez mais curiosa (e perigosa). Jura, pela boca de Lobão (já é uma comédia que este seja seu maior porta-voz) que não quer atentar contra a democracia. E, todo dia, pela boca de Aécio Neves e, agora, pela de Fernando Henrique Cardoso, nega o resultado das eleições, porque dizer que “perdeu para uma organização criminosa é dizer que as eleições não foram legítimas.

Por Fernando Brito*, publicado no Tijolaço