A bancada federal eleita para a próxima legislatura é composta por 71% de homens brancos, segundo levantamento feito pelo sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Augusto Campos. Entre os eleitos, 15% se declararam pardos e apenas 3,5%, negros. Nenhum declarado indígena foi eleito.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (14) a reabertura do prazo do Refis da Crise e a desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia. As duas providências constam do projeto de lei aprovado na quinta-feira (9) por comissão mista do Congresso. Em seguida, o texto será encaminhado ao Senado. Se não for votada até 6 de novembro, a Medida Provisória (MP) perde a validade.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita, nesta quarta-feira (8), presidenta da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) que flexibiliza a exigência da presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento das farmácias. Vanessa, que é farmacêutica, foi relatora do projeto que deu origem à lei aprovada em julho pelo Senado, após mais de 20 anos de tramitação no Congresso.
A bancada do PCdoB na Câmara luta pela aprovação de nove projetos de lei que amplia os direitos e conquistas das mulheres brasileiras. As propostas foram elaboradas pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que investigou a violência contra a mulher no Brasil. O trabalho de um ano e meio de atividades, concluído em junho de 2013, resultou em diversas propostas de projetos de lei, que estão prontas para votação no plenário da Casa.
A ameaça da terceirização do trabalho, desde maio, tem mais um espaço para tentar vigorar em todos os setores da economia. O Supremo Tribunal federal (STF) decidiu que um dos processos em análise sobre o tema terá repercussão geral sobre os outros que chegarem à Justiça. A decisão de “carimbar” como repercussão geral foi tomada pelo relator, Luiz Fux, mas foi seguida pelos demais ministros.
A TV Senado produziu um vídeo com adultos e crianças em visita ao Congresso Nacional para saber o que eles pensam sobre o Congresso e o voto consciente. E mais: por que é tão importante acompanhar o trabalho do parlamentar escolhido.
Mais três Medidas Provisórias (MPs) perdem a vigência até a retomada dos trabalhos legislativos, depois das eleições de outubro. Ao todo, o Congresso deixa de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado – três já venceram em agosto e setembro. O calendário eleitoral e o impasse entre governo e oposição sobre o projeto que pretende cancelar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) inviabilizaram a votação das propostas.
A Bancada Feminina da Câmara recebeu, na terça-feira (2), uma delegação de parlamentares franceses, para tratar de assuntos relacionados à mulher. A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), explica que a visita da delegação está no contexto do intercâmbio de missões parlamentares vinculadas ao aprimoramento das relações políticas.
Duas novas comissões mistas para análise de Medidas Provisórias serão instaladas no Congresso Nacional na quarta-feira (3). A primeira delas vai analisar a MP que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, para subsidiar as operações de empresas aéreas em aeroportos com movimentação de até 1 milhão de passageiros por ano. A segunda analisará a MP das Farmácias.
A Câmara dos Deputados suspendeu as atividades no final da manhã desta quarta-feira (13) logo que tomou conhecimento da morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, em acidente aéreo em São Paulo. O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) confirmou a morte do candidato em seu perfil do Twitter.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, esta semana, parecer favorável apresentado pelo conselheiro Celso Augusto Schröder às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (5), reajuste de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF). Em negociação com o Ministério do Planejamento, os servidores da PF aceitaram um aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015). O projeto agora será analisado por deputados e senadores, em sessão do Congresso Nacional.
