A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (28), para discutir e votar, entre outras matérias, o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deu parecer pela aprovação do texto do Executivo com acolhimento de parte das emendas apresentadas por parlamentares.
“Sem partido!”, “Sem partido!”, “Sem partido!”. Quem participou daquelas manifestações em junho do ano passado deve se lembrar dessas incansáveis palavras de ordem que a todo momento eram gritadas por milhares que estavam nas passeatas. Não é preciso se alongar muito para dizer que o sentimento anti partidos políticos ou organizações do movimento social era visível. Bandeiras foram queimadas, militantes foram agredidos… E agora, qual o legado dessas manifestações?
Por Igor Augusto*
Os números a respeito dos parlamentares eleitos para a legislatura que se inicia em 2015 trazem notícias não tão boas para os trabalhadores – diminuiu a bancada sindical e a bancada de empresários aumentou; detalhe que chama a atenção é que mais da metade da nova Câmara é formada por milionários.
Por Ludmilla Machado e Antônio de Queiroz, Portal CTB
A votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 ficou para depois do segundo turno das eleições. A falta de quórum na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (14) voltou a impedir a análise da proposta que traça as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A comissão volta a se reunir no próximo dia 28.
Oito medidas provisórias (MPs) estão em análise no Congresso Nacional atualmente. Seis delas estão trancando a pauta de votações da Câmara dos Deputados e do Senado. Isso significa que essas MPs impedem a votação de outras matérias enquanto elas não forem votadas.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso reúne-se, nesta terça-feira (14), para tentar novamente votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Na semana passada, a reunião da comissão caiu por falta de quórum.
A bancada federal eleita para a próxima legislatura é composta por 71% de homens brancos, segundo levantamento feito pelo sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Augusto Campos. Entre os eleitos, 15% se declararam pardos e apenas 3,5%, negros. Nenhum declarado indígena foi eleito.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (14) a reabertura do prazo do Refis da Crise e a desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia. As duas providências constam do projeto de lei aprovado na quinta-feira (9) por comissão mista do Congresso. Em seguida, o texto será encaminhado ao Senado. Se não for votada até 6 de novembro, a Medida Provisória (MP) perde a validade.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita, nesta quarta-feira (8), presidenta da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) que flexibiliza a exigência da presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento das farmácias. Vanessa, que é farmacêutica, foi relatora do projeto que deu origem à lei aprovada em julho pelo Senado, após mais de 20 anos de tramitação no Congresso.
A bancada do PCdoB na Câmara luta pela aprovação de nove projetos de lei que amplia os direitos e conquistas das mulheres brasileiras. As propostas foram elaboradas pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que investigou a violência contra a mulher no Brasil. O trabalho de um ano e meio de atividades, concluído em junho de 2013, resultou em diversas propostas de projetos de lei, que estão prontas para votação no plenário da Casa.
A ameaça da terceirização do trabalho, desde maio, tem mais um espaço para tentar vigorar em todos os setores da economia. O Supremo Tribunal federal (STF) decidiu que um dos processos em análise sobre o tema terá repercussão geral sobre os outros que chegarem à Justiça. A decisão de “carimbar” como repercussão geral foi tomada pelo relator, Luiz Fux, mas foi seguida pelos demais ministros.
A TV Senado produziu um vídeo com adultos e crianças em visita ao Congresso Nacional para saber o que eles pensam sobre o Congresso e o voto consciente. E mais: por que é tão importante acompanhar o trabalho do parlamentar escolhido.
