A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou “apreensão” com a postura do governo Jair Bolsonaro (PSL) “em relação aos conselhos paritários, legítimos organismos de participação popular na gestão da sociedade brasileira”. Para a CNBB, o Decreto nº 10.003/2019 – que altera procedimentos no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – ocorreu de forma abrupta e destituiu os conselheiros da sociedade civil, legitimamente eleitos e no exercício do mandato.
Um documento denominado Carta da Bahia, que vai nortear políticas públicas nacionais de proteção à criança e ao adolescente, está sendo produzido na assembleia itinerante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), aberta nesta quarta-feira (15/6) em Salvador, no Hotel Portobello, em Ondina.