"Certo, é revoltante a morosidade e também assistir criminosos de colarinho branco ou não escapando da Justiça pelas brechas do Judiciário. Mas será que a única solução para isso é rasgar a Constituição?”
Por Plínio Bortolotti*
O livro 30 anos da Constituição Federal Brasileira: conquistas e desafios para a construção de um Estado Democrático de Direito, organizado e escrito apenas por mulheres, será lançado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (4).
As Constituições acontecem em situações Históricas muito particulares, como um ponto fora da curva, quando se esgota um determinado período Histórico e surge outro em seu lugar, necessitando de novas normas que orientem e disciplinem a nação.
Pro Eduardo Bonfim*
O livro 30 anos da Constituição Federal Brasileira: conquistas e desafios para a construção de um Estado Democrático de Direito, organizado e escrito apenas por mulheres, será lançado no auditório da OAB-GO, à R 1121, 200, no Setor Marista (Goiânia), no dia 4 de dezembro, às 19h30.
O petróleo não é apenas ‘ouro negro’, é o combustível sem o qual megalópoles se tornam inviáveis e os países sem meios de defesa. Nos próximos anos, a presença direta e indireta dos EUA no Brasil deverá aumentar, com foco no Rio.
Por Marco Aurélio Cabral Pinto*
Projeto em análise no Senado altera Lei Antiterrorismo para criminalizar manifestações. Parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil formam frente ampla para impedir retrocessos.
Por Christiane Peres*
A defesa da Constituição tende a se transformar no ponto unificador da oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O prognóstico se baseia na constatação de que na Carta Magna estão os fundamentos do processo civilizatório da nação brasileira, a síntese dos elementos progressistas que superaram etapas históricas e derrotaram governos autoritários e regimes ditatoriais.
.A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), declarou que os trabalhos da comissão especial da dita “Escola Sem Partido”, são uma vergonha para o Parlamento. Para a parlamentar, o debate é desqualificado ao ser guiado por uma pretensão mascarada. “A Escola Sem Partido é a escola com uma única ideologia. Estão distorcendo a verdade do que se está debatendo aqui. Nós precisamos enfrentar isso com franqueza, sem possibilitar a censura, a mordaça”, defendeu.
No momento em que os direitos e liberdades estão sob ataque no país, economistas, sociólogos, cientistas políticos, jornalistas, historiadores, profissionais do Direito, pesquisadores e especialistas em políticas públicas discutem o projeto inconcluso proposto pela Carta Magna brasileira. O resultado está na publicação "30 anos da Constituição Federal – Notas para um obituário precoce (1988-2018)".
O deputado constituinte (PCdoB-BA), Haroldo Lima, comentou nesta sexta-feira (9), em coluna publicada no site Nocaute, sobre a passagem dos 30 anos de existência da Constituição brasileira, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988.
“A defesa da universidade pública e autônoma, diante das ameaças à efetivação dos direitos sociais, passa hoje pela defesa da própria concepção de educação como direito de todos e dever do Estado.”
Por Jackson Sampaio e Hidelbrando Soares
Em Sessão Solene conjunta, deputados, senadores e autoridades dos Três Poderes comemoraram os 30 anos da Constituição Federal. Em seu discurso, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a celebração é mais que necessária.
