Hoje, 05 de outubro, a Constituição de 1988 chega aos seus 30 anos. Norma fundamental de um Brasil que pretendia superar o passado de arbítrio e desigualdade, ela foi chamada de “Cidadã” por comportar em si a mais ampla garantia dos direitos individuais, coletivos, políticos, econômicos, sociais e culturais da história do país. Justamente por isso, ela é atacada desde seu nascimento.
Por Alexandre Ganan de Brites Figueiredo*
Secretário adjunto da Federação Sindical Mundial (FSM) e vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Divanilton Pereira declarou ao Portal Vermelho que as circunstâncias históricas que o Brasil vive hoje são opostas ao período em que a Constituição Brasileira foi formulada. De acordo com ele, há 30 anos o Brasil se contrapunha à onda neoliberal de retirada de direitos, que está hoje em pleno curso no país após o golpe de 2016.
Por Railídia Carvalho
A crise econômica não pode ser justificativa para negar direitos sociais e trabalhistas previstos na Constituição Federal, disse o ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho. (TST), em evento realizado esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em comemoração aos 30 anos da Carta Magna, em Brasília.
Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos de existência, o questionamento ao qual sempre esteve submetida permanece atual e forte. Esse é um reflexo do próprio processo da Constituinte, em que foram motivos de disputas, com destaque, as pautas do federalismo, da amplitude e especificidade do texto, das garantias de direitos e das vinculações orçamentárias.
Por Grazielle David*
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, voltou a lançar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro nesta quarta-feira (3). Ele disse que respeita o resultado da eleição, mas desconfia da "lisura" do processo. A declaração vem uma semana depois do candidato dizer que não aceitará o resultado se ele não for o eleito.
Por Dayane Santos
“O desgaste da Constituição Federal de 1988 não foi obra do povo brasileiro: foi o resultado de políticas antidemocráticas e antipovo”.
Por Martonio Mont'Alverne*
A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou. É um pacto social constitutivo de uma nação.
Por Antônio Augusto de Queiroz*, no Conjur
Apenas em um regime democrático, respeitando as vozes de milhões de brasileiros, notadamente em um país repleto de desigualdades, é possível proteger os direitos sociais! Em 2016, após um golpe político à democracia, o Governo apresentou e o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 95, congelando os gastos sociais por vinte anos.
Por Antônio José de Carvalho Araújo*
O advogado trabalhista Magnus Farkatt assegurou que a Constituição Federal de 1988 está sob severo ataque há dois anos, desde o golpe que levou Michel Temer à presidência da República. Segundo ele, as elites brasileiras aproveitaram da chegada de Temer ao poder para esquartejar a Constituição que completa nesta sexta-feira (5) 30 anos desde a promulgação.
Por Railídia Carvalho
Perante uma plateia de executivos, em evento promovido pela XP, o ministro Luís Roberto Barroso manifestou seu receio pelo que pode vir a ocorrer nos próximos meses tendo em vista a polarização no campo político.
Por Geraldo Prado*, no Conjur
Deputado estadual maranhense aos 22 anos, Rubens Pereira Júnior foi eleito em 2006 como um dos parlamentares mais jovens do Brasil. Conquistou o mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2014, sendo o terceiro mais votado do estado. Em Brasília, enfrenta com afinco e determinação uma das fases mais nebulosas e retrógradas do Parlamento.
Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, "acusado" de ser "favorável ao desencarceramento", pode coibir magistrados; "juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas".
