A gestão dos bancos, com foco nas metas abusivas por vendas e lucro, prejudica tanto aos trabalhadores quanto à sociedade. Com essa constatação, a presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, abriu o seminário Venda Responsável de Produtos Financeiros, no Dia Mundial do Consumidor, na quinta-feira – 15 de Março.
A Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e todas as concessionárias de energia elétrica do País, solicitando o ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, será julgada esta terça-feira (20), pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife.
O presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ministro Herman Benjamin, entregou na manhã desta terça-feira (13) ao presidente do Senado, José Sarney, o documento preliminar com as proposições aprovadas pelo colegiado. O texto será agora encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
A proibição da cobrança de ponto extra, determinada pela Justiça a uma das principais operadoras de televisão por assinatura atuantes no Ceará, é uma importante vitória dos consumidores. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que em 2010 ingressou com representação no Ministério Público Federal, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Ministério Público Estadual (Decon), questionando a cobrança de ponto extra, que penaliza os consumidores injustamente.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. Em audiência pública realizada na última sexta-feira (02/03) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a Agência Nacional de Energia Elétrica recebeu propostas de aprimoramento para da revisão tarifária da Coelce. A cada quatro anos, há um ciclo de revisão tarifária.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. A afirmação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que vem acompanhando os debates sobre a nova revisão tarifária – a terceira do ciclo.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que vem acompanhando detalhadamente os debates sobre a nova revisão tarifária – a terceira do ciclo.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Fortaleza, divulga à população a programação da Semana do Consumidor 2012, cujo tema é “Dignidade e Saúde da Constituição ao Código de Defesa do Consumidor”.
Após realizar uma pesquisa de preços de bebida em 06 supermercados da cidade, o Procon Fortaleza constatou que a maior variação de preço chega a 48,77%.
A variação entre o menor e o maior valor da cesta básica de Fortaleza é de 51,5%, conforme estudo realizada pelo setor de pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) no início do mês de fevereiro, em 18 supermercados da cidade.
Decreto publicado na última quarta-feira, dia 8 de fevereiro, no Diário Oficial, implanta o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor para gerir os recursos das multas aplicadas às empresas infratoras, provenientes das ações de fiscalização.
Na última quarta-feira, dia 1 de fevereiro, aconteceu o primeiro “Encontro sobre as Políticas Municipais de Defesa do Consumidor Carioca”, que, através da Secretaria de Defesa do Consumidor do Município do Rio, lançou o Procon Carioca. O vereador Roberto Monteiro (PCdoB/RJ), que apresentou ao prefeito Eduardo Paes a ideia de criação do PROCON municipal, participou do debate, juntamente com a Secretária de Defesa do Consumidor, Solange Amaral.
