por Pedro Benedito Maciel Neto
por Pedro Benedito Maciel Neto
Todos os contratos firmados pelos órgãos da Prefeitura de São Paulo terão que incluir uma "cláusula anticorrupção" entre seus artigos. A iniciativa pioneira foi anunciada nesta terça (24), em decreto do prefeito Fernando Haddad publicado no Diário Oficial do Município. O objetivo é inibir a corrupção e agilizar rescisões com empresas envolvidas em práticas ilegais.
Para o Brasil da Lava Jato, do impeachment, da mídia seletiva e conservadora, o que defende a volta da ditadura, a tortura e a quebra do Estado de Direito, este é um país podre, quebrado, mergulhado até o talo na corrupção, política e economicamente inviável até não poder mais.
Por Mauro Santayana, na RBA
Graças à Lei de Acesso à Informação, os contribuintes mineiros saberão o uso que foi dado, pelo governo de Minas Gerais, às aeronaves oficiais, nos anos em que o estado foi governado pelos tucanos Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), ambos senadores.
A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aprovou uma resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais, civis e administrativos no combate à corrupção. A conferência teve início na última segunda-feira (2) e termina nesta sexta (6), em São Petersburgo, na Rússia.
Citado constantemente na jurisprudência penal, o ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni não economiza frases de efeito. Não apenas pela fala simples e direta, mas pelo pensamento bem organizado. Com opiniões fortes, o jurista argentino falou com exclusividade à revista eletrônica Consultor Jurídico sobre questões atualíssimas na Justiça brasileira, como a delação premiada, a figura do juiz de instrução, a escalada do punitivismo e o combate à corrupção.
Mulheres, ativistas LGBT, estudantes e trabalhadores ocuparam a Avenida Paulista nesta sexta-feira (30) para protestar contra o projeto de lei (PL 5.069/13) transforma em crime contra a vida o anúncio de meios, substância, processo ou objetos abortivos.
Para combater a corrupção, assegurar zelo com o dinheiro público e combater as injustiças sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino editou, na terça-feira (27), decreto que aplica a Lei Anticorrupção no Maranhão. A medida, que faz parte do compromisso do governante maranhense de pôr fim à corrupção, cortando privilégios e gastos abusivos, marca o novo modelo de gestão do Executivo Estadual que tem como principal objetivo combater as injustiças sociais.
Após o governador Geraldo Alckmin anunciar sigilo em documentos estratégicos do Metrô, Sabesp e Policia Militar, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu quatro inquéritos, no intuito de investigar o desvio de função de servidores públicos. O MPE afirma que o governo tem usado brechas da Lei de acesso à Informação (LAI) para construir manobras jurídicas, impondo o sigilo e garantindo o não acesso da população aos dados de funcionamento dos serviços prestados.
Por Laís Gouveia e Dayane Santos
O Comitê de Ética da Fifa anunciou nesta quinta-feira (8) a suspensão por 90 dias do presidente e do secretário-geral da entidade, respectivamente, Joseph Blatter e Jerôme Valcke, e do presidente da Uefa, Michel Platini. A decisão se baseia em uma apuração da câmara de investigações do órgão da federação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quarta-feira (7) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
