Se há polêmica, nada melhor do que um tira-teima, especialmente sobre a corrupção, tema atual do Brasil, observando o montante de dinheiro público desviado nos casos que envolvem os principais partidos que disputam o poder no país no período mais recente da nossa história: PT e PSDB. Sem esquecer o mensalão do DEM.
Por Claudio Mota*
Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal responsáveis pela investigação que resultou na ação penal em que o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) figura como réu no Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram, na quarta-feira (2), as acusações de que o parlamentar participou de um esquema de corrupção na época em que chefiou a Secretaria de Transportes, no governo de José Roberto Arruda.
Mais um paladino da moral e do combate à corrupção, o deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de improbidade administrativa. A ação foi aberta no Paraná nesta terça-feira (1º). Bueno integra o grupo oposicionista que tenta impor um golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff.
por Pedro Benedito Maciel Neto
por Pedro Benedito Maciel Neto
Todos os contratos firmados pelos órgãos da Prefeitura de São Paulo terão que incluir uma "cláusula anticorrupção" entre seus artigos. A iniciativa pioneira foi anunciada nesta terça (24), em decreto do prefeito Fernando Haddad publicado no Diário Oficial do Município. O objetivo é inibir a corrupção e agilizar rescisões com empresas envolvidas em práticas ilegais.
Para o Brasil da Lava Jato, do impeachment, da mídia seletiva e conservadora, o que defende a volta da ditadura, a tortura e a quebra do Estado de Direito, este é um país podre, quebrado, mergulhado até o talo na corrupção, política e economicamente inviável até não poder mais.
Por Mauro Santayana, na RBA
Graças à Lei de Acesso à Informação, os contribuintes mineiros saberão o uso que foi dado, pelo governo de Minas Gerais, às aeronaves oficiais, nos anos em que o estado foi governado pelos tucanos Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), ambos senadores.
A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aprovou uma resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais, civis e administrativos no combate à corrupção. A conferência teve início na última segunda-feira (2) e termina nesta sexta (6), em São Petersburgo, na Rússia.
Citado constantemente na jurisprudência penal, o ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni não economiza frases de efeito. Não apenas pela fala simples e direta, mas pelo pensamento bem organizado. Com opiniões fortes, o jurista argentino falou com exclusividade à revista eletrônica Consultor Jurídico sobre questões atualíssimas na Justiça brasileira, como a delação premiada, a figura do juiz de instrução, a escalada do punitivismo e o combate à corrupção.
Mulheres, ativistas LGBT, estudantes e trabalhadores ocuparam a Avenida Paulista nesta sexta-feira (30) para protestar contra o projeto de lei (PL 5.069/13) transforma em crime contra a vida o anúncio de meios, substância, processo ou objetos abortivos.
Para combater a corrupção, assegurar zelo com o dinheiro público e combater as injustiças sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino editou, na terça-feira (27), decreto que aplica a Lei Anticorrupção no Maranhão. A medida, que faz parte do compromisso do governante maranhense de pôr fim à corrupção, cortando privilégios e gastos abusivos, marca o novo modelo de gestão do Executivo Estadual que tem como principal objetivo combater as injustiças sociais.
