“Negro não se humilhe nem humilhe a ninguém. Todas as raças já foram escravas também. E deixa de ser rei só na folia e faça da sua Maria uma rainha todos os dias. E cante o samba na universidade. E verás que seu filho será príncipe de verdade. Aí então jamais tu voltarás ao barracão”, diz a letra do samba do grandioso Candeia, que além de um compositor extraordinário era um militante da luta contra o racismo e fez da sua arte um instrumento pela igualdade racial.
Por Dayane Santos
A bem sucedida experiência de adoção de critérios sociorraciais para a reserva de vagas no ensino superior, que desde 2013 já incluiu mais de 150 mil estudantes negros nas universidades federais, abriu caminho para que o Estado brasileiro encarasse outra frente de combate às desigualdades historicamente arraigadas no país: a baixa participação da população preta e parda no serviço público.
Lideranças do movimento negro e idealizadores das políticas de cotas no serviço público defenderam nesta segunda (14), em audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a criminalização dos fraudadores das políticas de ações afirmativas que preveem cotas para estimular o ingresso de negros nas universidades e nos concursos públicos do país.
Por Najla Passos*, na Carta Maior
Escrito pelo jornalista, cartunista e gestor público Mauricio Pestana, "Racismo, Cotas e Ações Afirmativas", é um dos trabalhos mais originais e ousados sobre relações raciais no Brasil que apareceram nos últimos tempos. O trabalho consegue aglutinar na mesma obra grandes personalidades brasileiras e estrangeiras, da academia, da cultura, do esporte, da política, da economia, do judiciário, dos quilombos, da rua.
O Portal Brasil Debate publicou matéria apontando que as políticas atualmente adotadas de combate à pobreza mostram-se potentes para diminuir vulnerabilidades e desigualdades raciais, sendo de extrema importância sua manutenção como um instrumento de combate aos diferenciais de raça no país. Segue abaixo:
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (15) pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) para que seja obrigatória a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos do Legislativo e Judiciário. Segundo a ministra, a concessão do mandado de segurança significaria interferência do STF no Legislativo.
Na última sexta-feira (1º), a Folha de S. Paulo publicou um vídeo expondo sua opinião sobre o sistema de cotas raciais no Brasil. Intitulado “Sistema de Cotas: o que a Folha pensa”, a peça declara posicionamento contrário à medida usando a modelo Carol Prazeres como interlocutora.
O Projeto de Lei, proposto pela presidenta Dilma Rousseff, garante 20% das vagas dos concursos aos candidatos negros. A regra valerá por dez anos.
Por Antonio Lassance*, na Carta Maior
No dia em que o Brasil comemora 126 anos da abolição da escravatura, a Mesa Diretora do Senado decidiu instituir cotas de 20% para negros nos concursos públicos para contratação de servidores e nos contratos de terceirização.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. O texto teve o apoio de 314 deputados e o voto contrário de 36 deputados, com seis abstenções. A proposta seguirá para o Senado.
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os projetos prioritários da pasta para o ano legislativo.
Uma das maiores balelas do discurso anti-cotas no Brasil é que as políticas de ação afirmativa não se justificam porque “todos são iguais perante à lei”. Iguais como, se uns saíram na frente, com séculos de vantagem, em relação aos outros? As cotas vieram justamente para ser uma ponte sobre o fosso histórico entre negros e brancos. Para dar aos negros condições de alcançarem mais rápido esta “igualdade” que alguns insistem que já existe.
Por Cynara Menezes
