A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de violações de direitos humanos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e demais universidades paulistas deixou de ser instalada nesta terça-feira (16) por falta de quórum.
O Congresso Nacional arquivou, nesta terça-feira (9), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para apurar o esquema de corrupção que funcionou no metrô de São Paulo, o chamado trensalão, durante quase vinte anos de governos tucanos no estado. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a oposição fez um “trabalho silencioso” para impedir o prosseguimento da CPMI.
Até 2016, o Brasil deve eliminar as piores forma de trabalho infantil, como no tráfico de droga, exploração sexual e trabalho doméstico. Até 2020, a meta é erradicar todas as formas de trabalho infantil. Essa é a expectativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, que apresentou, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil pode votar nesta quarta-feira (10) relatório final que defende o fim do trabalho doméstico infanto-juvenil. O texto, da relatora Luciana Santos (PCdoB-PE), também prevê a regulamentação do trabalho desportivo infantil e assume o compromisso de barrar a aprovação de propostas que aumentem a idade para ingresso de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alesp), deputado Adriano Diogo (PT), protocolou nesta terça-feira (25) requerimento de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar violações de direitos humanos nas universidades do estado de São Paulo. O deputado conseguiu recolher 39 assinaturas, sete a mais do que é necessário.
O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (22) acesso da Controladoria-Geral da União, da Petrobras e da CPI mista da Petrobras ao conteúdo da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (22) acesso da Controladoria-Geral da União, da Petrobras e da CPI mista da Petrobras ao conteúdo da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) declarou que a reunião da CPI Mista da Petrobras desta quarta-feira (17), para ouvir Paulo Roberto Costa, "não teve serventia nenhuma". “Não tivemos nenhum progresso aqui, absolutamente nada”, opinou a senadora, que é integrante da CPI, ao deixar o Plenário.
A comissão de sindicância instalada no Senado para apurar denúncia publicada pela revista Veja de manipulação dos depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras concluiu que "não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos" e decidiu arquivar o processo.
A CPI do Metrô pode definir em reunião na terça-feira (2) os nomes do presidente e vice-presidente da comissão. A CPI, criada em maio, deverá investigar denúncias de formação de cartel, corrupção e outros ilícitos em contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais.
O laudo elaborado pelo Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul revela que a gravação da conversa entre dois funcionários da Petrobras – José Eduardo Barrocas e Bruno Ferreira – e uma outra pessoa não identificada, divulgada esta semana pela revista Veja, foi editada, o que compromete qualquer avaliação sobre a participação de senadores em uma suposta tentativa de fraudar os trabalhos da CPI da Petrobras, conforme denunciado com alarde pela revista.
