Nesta terça-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, completa 20 anos. A norma, elaborada para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, será comemorada com a realização do seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”, nessa terça e quarta-feira (13 e 14), com debates sobre as mudanças ocorridas a partir da nova lei que substituiu o antigo Código de Menores.
Um estudo realizado em conjunto pela Comissão Econômica para América Latina (Cepal) e a Unicef traça o mapa da pobreza na América Latina. Os dados indicam que cerca de 80 milhões de crianças vivem em situação de pobreza na região. Desse total, 17,9% (32 milhões) vivem em condições de pobreza extrema. Os índices mais graves de pobreza infantil aparecem em El Salvador, Guatemala e Bolívia. Cuba não foi avaliada no informe das agências da ONU.
O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), que já realiza há três anos 60 cirurgias gratuitas por mês de fissuras labiopalatinas (lábio leporino), promove a partir desta sexta-feira, 25, um mutirão para correção de lábio leporino, em parceria com a ONG Operação Sorriso do Brasil. A ação tem início às 7 horas e segue até o próximo domingo, 27, na sede do Hospital Albert Sabin, Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União.
Até o dia 2 de junho, próxima quarta-feira, as crianças na faixa etária de 2 anos a menores de 5 anos, devem ser levados aos postos de saúde para serem vacinadas contra a Influenza H1N1. A vacinação desse grupo prioritário começou no último dia 24 de maio.
O dia 29 de maio será dedicado à valorização das brincadeiras e jogos infantis
O enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes deve ganhar nos próximos dias mais um importante aliado. É a Declaração de Compromisso, a ser firmada por empresas responsáveis por grandes obras no país. Uma articulação está sendo feita para que esse instrumento seja assinado e anunciado até o fim do mês, segundo informou a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos, Leila Paiva.
A sessão solene desta segunda-feira (17), na Câmara, era para homenagear postumamente Neide Castanha, assistente social, defensora dos Direitos Humanos e uma das fundadoras do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Mas a sessão serviu também para comemorar o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que acontece nesta quarta-feira (18) e tinha em Neide Castanha uma das principais lutadoras.
Este ano, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado nesta terça-feira (18), segue o mesmo tema do ano passado “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”. Com a campanha, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convoca toda a sociedade a assumir essa bandeira usando uma flor no dia 18 de maio.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista firmarão acordo de cooperação técnica na próxima segunda-feira (22/03). Com o convênio, o clube paulista se compromete a liberar suas dependências duas vezes por semana para a realização de práticas esportivas por jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa.
A Fundação Casa da Esperança e o Grupo Virtual Universo Down vão realizar no próximo domingo (21), em Fortaleza, Ceará, em ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down, uma caminhada para chamar a atenção da sociedade para as questões que dizem respeito às crianças e adolescentes portadores da Síndrome. Com saída da Praça dos Estressados, na Avenida Beira-Mar, às 16h, a marcha segue até o Anfiteatro da Volta da Jurema.
Chamar atenção da sociedade e do poder público para as crianças que estão em situação de moradia nas ruas. É com esse objetivo que a Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes – Criança Não é de Rua – realizará, no dia 30 de março, mais uma edição da Ação Nacional de Sensibilização.
