Os quatro anos do assassinato do casal Paulo Colombiano e Catarina Galindo, que aconteceu em junho de 2010, foram lembrados nesta segunda-feira (30/6), em um ato realizado em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Organizada pelo PCdoB, em parceria com a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), amigos e familiares, a iniciativa pediu celeridade no julgamento dos acusados do crime, que ainda aguardam em liberdade.
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei de autoria do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) que tipifica como crime a conduta do responsável por cão perigoso que exponha a perigo a vida ou a integridade de terceiros, comparando-o a "portador de armas ambulantes".
A ONU lança nesta segunda-feira (28), em São Paulo, uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A campanha "Livres e Iguais" é uma parceria com a prefeitura de São Paulo e faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo.
Ameaças de morte e de estupro pelas redes sociais às deputadas do PCdoB Jandira Feghali (RJ) e Manuela D´Ávila (RS) levaram a líder do Partido na Câmara a apresentar ao Superintendente da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (10), pedido de apuração dos fatos e a punição dos autores. A mesma representação foi entregue ao Procurador-Geral da República (PGR) ontem (9).
A família de Kaique Augusto Batista dos Santos, cujo corpo foi encontrado por policiais militares próximo a um viaduto na avenida Nove de Julho no último sábado (11), vai pressionar a Polícia Civil para que a morte do adolescente de 17 anos não seja considerada suicídio, como consta no Boletim de Ocorrência
A morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek ganhou uma nova explicação em 2013. A versão oficial, segundo a qual JK morreu em agosto de 1976 em um acidente de automóvel, foi contestada pela Comissão Municipal da Verdade de São Paulo Vladimir Herzog. Após uma série de audiências durante o ano para investigar a morte do ex-presidente, a comissão decidiu declarar, em dezembro, que houve assassinato.
Um livro essencial sobre os crimes da ditadura: é lançado, em São Paulo, Tortura, testemunhos de um crime demasiadamente humano, de Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes.
Por José Carlos Ruy*
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática.
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comunicou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de tipificar o crime de sequela e incluí-lo no rol de crimes hediondos. Segundo a senadora, a imposição da sequela vai além de uma agressão gravíssima.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 5.900 de 2013, que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos, e o Projeto de Lei Complementar, que muda o índice usado para corrigir as dívidas de municípios e estados com a União.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, voltou a defender, nesta quinta-feira (8), a transferência, do âmbito estadual para a federal, da competência para apurar e julgar as denúncias de que policiais estariam envolvidos em uma série de crimes registrados na região metropolitana de Goiânia, nos últimos anos.
O papa Francisco modificou o Motu Proprio, o equivalente ao Código Penal da Igreja Católica Apostólica Romana. A atualização menciona crimes contra crianças e adolescentes, além do delito de lavagem de dinheiro. O Vaticano divulgou nesta quinta-feira (11) as alterações no código.
