A esquerda bem informada
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Tag: Dalmo Dallari

Dalmo de Abreu se eterniza na persistência por um estado de direito

Nesta sexta feira, 8 de abril, deixando um vazio enorme na sociedade brasileira, na comunidade jurídica, entre aqueles que prezam […]

Dalmo Dallari (1931-2022), o jurista da democracia

Dallari ficou conhecido no meio jurídico como um dos principais especialistas na área do Direito Constitucional brasileiro. Sua carreira teve como foco a defesa dos direitos humanos e a garantia do Estado de Direito

Morre Dalmo Dallari, o jurista dos direitos humanos

Um dos mais importantes juristas do país, Dallari foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), aos 90 anos de idade.

Para Dallari, intervenção no Rio de Janeiro é 'desvio inconstitucional'

O Rio de Janeiro vem vivendo uma fase de grande dificuldade, com muita violência. Isso tem sido amplamente divulgado pelos meios de comunicação, podendo-se considerar que talvez haja a necessidade de intervenção do governo federal para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio. Provavelmente influenciado por tais circunstâncias, o Presidente Michel Temer decidiu decretar a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Por Dalmo Dallari, no Jornal do Brasil

Dalmo de Abreu Dallari: Condenação sem prova, degradação do Judiciário

O Estado Democrático de Direito é ostensivamente negado e deixa de ser uma realidade quando o Poder Judiciário, contrariando seu papel constitucional de guarda da Constituição e garantidor do Direito e da Justiça, decide arbitrariamente, condenando sem que tenham sido apresentadas provas objetivas comprovando a culpa do acusado.

Por Dalmo Dallari*

Dalmo Dallari: Educação para a cidadania

O ser humano tem natureza associativa e deve ter assegurado o direito, que deve ser reconhecido como fundamental de todos, de receber informações sobre a organização da convivência, sobre sua possibilidade de conhecer e avaliar as regras de convivência, de fazer a comparação das diferentes possibilidades e de fazer suas escolhas em função de seus valores fundamentais, assim como sobre a responsabilidade disso decorrente inerente à sua condição de cidadão. 

Direitos sociais: Desmoralizante retrocesso brasileiro

Os direitos sociais são direitos fundamentais da pessoa humana, que o Brasil se comprometeu juridicamente a respeitar e efetivar. Existe, portanto, além da exigência ética de respeito aos compromissos assumidos, a perspectiva de que o Brasil seja enquadrado entre os mais atrasados com relação aos direitos humanos, se persistirem as lamentáveis e desmoralizantes investidas, vergonhosas e inconstitucionais, contra os direitos sociais.

Por Dalmo Dallari*, no Jornal do Brasil

Dallari: O "circo" e a "farsa jurídica" apresentados contra Lula 

Em artigo, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP descreve como "circo", a forma da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná contra o ex-presidente Lula. Para o professor, houve uma exibição "espalhafatosa" e "espetacularmente uma farsa jurídica" que gerou muitas críticas, diz Dallari.